12/09/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2025 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/09/2025 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 16:48

Expedição de Mandado.
03/09/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:51

Expedição de Ofício.
03/09/2025 18:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2025 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/09/2025 18:49

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2025 14:40, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/08/2025 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 02:58

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 07:27

Recebidos os autos
18/08/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 07:27

Mantida a prisão preventida
14/08/2025 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
06/08/2025 16:30

Expedição de Mandado.
06/08/2025 16:27

Expedição de Mandado.
06/08/2025 16:26

Expedição de Mandado.
06/08/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:22

Expedição de Ofício.
25/07/2025 22:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 08:47

Juntada de Certidão
25/06/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:09

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0702727-27.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Réu: CAIO HENRIQUE DIAS CAJADO LOPES e HIAGO NUNES DE OLIVEIRA Inquérito Policial: da CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme Decisão proferida por este Juízo, por meio da qual restou determinada a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, na qual o réus CAIO HENRIQUE DIAS CAJADO LOPES, nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, encontra-se acautelado no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada, no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 03/09/2025 14:40, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico que requisitei o acusado CAIO HENRIQUE DIAS CAJADO LOPES no sistema SIAPEN-WEB para que seja(m) apresentado(a)(s) pela escolta à audiência designada, conforme tela abaixo colacionada.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTE2NDc4YTgtZDk5My00ZTkxLTg4YzAtMjMyODU4NGE5Yzcy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22e0a44426-6520-4e94-bdf9-1c25d957d741%22%7d Verificado algum problema com o link ou com o acesso à plataforma de vídeo, deverá entrar em contato, exclusivamente via aplicativo WhatsApp, com o número 3103-7910.

Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 13 de junho de 2025 LILIANE RODRIGUES FRANCO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
13/06/2025 22:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 22:54

Juntada de Certidão
13/06/2025 22:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2025 14:40, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/06/2025 16:48

Juntada de Certidão
10/06/2025 15:39

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
30/05/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 14:23

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
27/05/2025 03:13

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 01:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 01:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 21:51

Recebidos os autos
22/05/2025 21:51

Determinada a quebra do sigilo telemático
22/05/2025 21:51

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
20/05/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
20/05/2025 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 16:58

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:29

Expedição de Certidão.
25/04/2025 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:54

Expedição de Mandado.
24/04/2025 16:52

Expedição de Mandado.
22/04/2025 15:01

Recebidos os autos
22/04/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
08/04/2025 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 11:28

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
28/03/2025 19:20

Recebidos os autos
28/03/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 18:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
28/03/2025 17:39

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
28/03/2025 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:04

Recebidos os autos
27/03/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
25/03/2025 19:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/03/2025 19:40

Expedição de Certidão.
25/03/2025 19:40

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
24/03/2025 16:54

Recebidos os autos
24/03/2025 16:54

Declarada incompetência
24/03/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
24/03/2025 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 18:55

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
20/03/2025 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:27

Recebidos os autos
11/03/2025 07:20

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
11/03/2025 07:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara Criminal do Paranoá
11/03/2025 07:16

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/03/2025 08:07

Juntada de mandado de prisão
07/03/2025 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 11:52

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
07/03/2025 11:50

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
07/03/2025 11:46

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/03/2025 11:46

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
07/03/2025 11:46

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
07/03/2025 11:46

Homologada a Prisão em Flagrante
07/03/2025 10:11

Juntada de gravação de audiência
07/03/2025 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 09:52

Juntada de gravação de audiência
07/03/2025 07:54

Juntada de auto de prisão em flagrante
07/03/2025 07:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 19:45

Juntada de laudo
06/03/2025 17:27

Juntada de Certidão
06/03/2025 17:27

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/03/2025 08:39

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/03/2025 05:26

Expedição de Notificação.
06/03/2025 05:26

Expedição de Notificação.
06/03/2025 05:26

Expedição de Notificação.
06/03/2025 05:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
06/03/2025 05:26

Expedição de Certidão.
06/03/2025 05:26

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para Vara Criminal do Paranoá
06/03/2025 05:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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