14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0708453-43.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Processo referência: 0705877-53.2020.8.07.0018 EXEQUENTE: LEANDRO DE ARAUJO PINHEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Ciente do agravo de instrumento interposto.

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

II - Retornem os autos à suspensão.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2025 21:02:08.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
13/08/2025 23:22

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 10:55

Recebidos os autos
13/08/2025 10:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
26/07/2025 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/07/2025 14:03

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
25/07/2025 19:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/07/2025 03:19

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 13:34

Recebidos os autos
22/07/2025 13:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
07/07/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708453-43.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Processo referência: 0705877-53.2020.8.07.0018 EXEQUENTE: LEANDRO DE ARAUJO PINHEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
05/07/2025 03:11

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 16:07

Recebidos os autos
03/07/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/06/2025 18:32

Juntada de Petição de certidão
26/06/2025 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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