29/08/2025 09:11

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 13:34

Transitado em Julgado em 22/08/2025
23/08/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2025 23:59.
20/08/2025 13:20

Cancelada a movimentação processual
20/08/2025 13:20

Desentranhado o documento
20/08/2025 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 02:56

Publicado Sentença em 07/08/2025.
07/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUESCRTAG Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do processo: 0726643-24.2024.8.07.0007 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: JOSUE GONCALVES MENDONCA JUNIOR SENTENÇA Cuida-se de procedimento instaurado para a apuração da prática, em tese, de infração de menor potencial ofensivo.

O Ministério Público promoveu o arquivamento dos autos, visto que não há elementos de prova suficientes e caracterizadores de justa causa para a instauração de ação penal.

Pelo exposto, homologo o arquivamento do feito com fundamento no artigo 395, inciso III, do CPP.

Efetuem-se as comunicações de praxe.

Dê-se vista ao Ministério Público.

Após, arquivem-se os autos. (sem indiciamento) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/08/2025 08:45

Recebidos os autos
05/08/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 08:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/08/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
01/08/2025 13:45

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
01/08/2025 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Criminal de Taguatinga
31/07/2025 16:13

Sessão Restaurativa realizada conduzida por Facilitador em/para 31/07/2025 16:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
10/07/2025 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2025 23:59.
27/06/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
04/06/2025 18:38

Expedição de Mandado.
04/06/2025 18:37

Expedição de Mandado.
16/05/2025 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Criminal de Taguatinga
16/05/2025 18:42

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:13

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2025 16:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
06/02/2025 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
05/02/2025 18:04

Juntada de Certidão
10/01/2025 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 14:48

Juntada de Certidão
09/01/2025 14:35

Juntada de Certidão
13/11/2024 17:33

Recebidos os autos
13/11/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
13/11/2024 13:24

Juntada de Certidão
12/11/2024 18:27

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
12/11/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 14:04

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
08/11/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:04

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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