29/08/2025 03:08

Publicado Sentença em 29/08/2025.
29/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 17:04

Recebidos os autos
26/08/2025 17:04

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2025 20:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
12/07/2025 03:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:29

Decorrido prazo de CLAUDECI PASQUAL em 11/07/2025 23:59.
18/06/2025 03:02

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721307-23.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDECI PASQUAL REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB DECISÃO A decisão de ID 235938767 oportunizou à parte Ré a comprovação da alegada situação de hipossuficiência econômica, com a juntada de balanço patrimonial ou outros documentos contábeis.

Todavia, a requerida deixou seu prazo transcorrer in albis.

Assim, à mingua de efetiva comprovação da impossibilidade de pagamento das despesas processuais (Súmula 481, STJ), INDEFIRO a gratuidade da justiça pleiteada pela parte Ré.

Por fim, verifico o esgotamento da fase postulatória.

No caso dos autos, tenho que a controvérsia estabelecida prescinde da produção de novas provas, além daquelas que já constam nos autos, razão pela qual determino a conclusão dos autos para julgamento antecipado (art. 355, I, CPC).

Façam-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
13/06/2025 18:54

Recebidos os autos
13/06/2025 18:54

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB - CNPJ: 07.***.***/0001-65 (REU)
13/06/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
13/06/2025 16:12

Recebidos os autos
13/06/2025 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
13/06/2025 10:41

Juntada de Certidão
12/06/2025 03:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 03:08

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 20:22

Recebidos os autos
16/05/2025 20:22

Outras decisões
15/05/2025 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/05/2025 12:16

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:46

Decorrido prazo de CLAUDECI PASQUAL em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 03:20

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 21:13

Recebidos os autos
28/04/2025 21:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/04/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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