09/09/2025 15:28

Juntada de Certidão
06/09/2025 01:54

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
13/08/2025 03:42

Decorrido prazo de CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 16:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/08/2025 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2025 14:22

Expedição de Mandado.
29/07/2025 12:49

Juntada de Certidão
21/07/2025 02:59

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:24

Recebidos os autos
16/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:24

Não Concedida a tutela provisória
14/07/2025 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
11/07/2025 15:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/06/2025 03:06

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0728334-57.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON REQUERIDO: MILENIO EDUCACIONAL LTDA DECISÃO Determino nova emenda à inicial (art. 321 do CPC).

A parte autora deverá comprovar a efetiva entrega das notificações extrajudiciais constantes dos documentos identificados sob os ID’s 237861771 e 237861774 à parte adversa.

Além disso, deverá informar e comprovar as datas em que foram veiculadas as postagens que supostamente configuram o uso indevido da marca, bem como a data de lançamento ou de eventual atualização do sítio eletrônico em que ocorreu a divulgação do logotipo e dos demais elementos distintivos da marca no contexto do mercado educacional.

As alterações deverão vir na íntegra, com nova petição inicial, sendo desnecessária a juntada de documentos já incluídos nos autos.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
13/06/2025 18:42

Recebidos os autos
13/06/2025 18:42

Determinada a emenda à inicial
09/06/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/06/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:08

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:22

Recebidos os autos
03/06/2025 13:22

Determinada a emenda à inicial
02/06/2025 17:17

Juntada de Petição de certidão
30/05/2025 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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