TJDFT - 0704824-16.2024.8.07.0012

18/07/2025 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/07/2025 14:30

Juntada de Certidão

18/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.

18/07/2025 13:28

Recebidos os autos

18/07/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025 06:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

16/07/2025 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/07/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025 12:16

Recebidos os autos

09/07/2025 12:16

Julgado procedente o pedido

08/07/2025 12:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

08/07/2025 12:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

07/07/2025 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/07/2025 13:35

Juntada de Certidão

04/07/2025 08:00

Desentranhado o documento

04/07/2025 07:58

Juntada de Certidão

03/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 03/07/2025.

03/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025 00:00

Intimação

01/07/2025 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/06/2025 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2025 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.

23/06/2025 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2025 14:31

Juntada de Certidão

26/05/2025 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/05/2025 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/05/2025 17:00

Juntada de Certidão

16/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025 16:59

Expedição de Certidão.

16/05/2025 16:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

10/02/2025 17:41

Juntada de Certidão

29/10/2024 16:53

Expedição de Certidão.

29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.

20/10/2024 01:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2024 22:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/10/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/09/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/09/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/09/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024 14:03

Recebidos os autos

24/09/2024 14:03

Prorrogada a medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} a #{destinatario_da_medida_protetiva}

24/09/2024 14:03

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

24/09/2024 11:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

24/09/2024 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/09/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/09/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/09/2024 18:28

Juntada de mandado de monitoramento eletrônico cautelar

10/09/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024 17:58

Expedição de Certidão.

10/09/2024 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião

30/08/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/08/2024 06:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024 15:03

Recebidos os autos

26/08/2024 15:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/08/2024 10:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

23/08/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.

20/08/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/08/2024 14:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024 14:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.

15/08/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024 13:21

Juntada de Certidão

15/08/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2024 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2024 02:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2024 18:59

Juntada de Certidão

09/08/2024 14:05

Recebidos os autos

09/08/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024 12:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA

08/08/2024 22:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/08/2024 15:13

Juntada de Certidão

07/08/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.

06/08/2024 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2024 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/08/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024 13:43

Recebidos os autos

02/08/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024 10:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

02/08/2024 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/08/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 16:49

Juntada de Certidão

24/07/2024 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/07/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/07/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

23/07/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024 13:51

Recebidos os autos

23/07/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024 12:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

23/07/2024 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/07/2024 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/07/2024 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/07/2024 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/07/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/07/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/07/2024 18:45

Juntada de Certidão

17/07/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024 17:36

Recebidos os autos

17/07/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024 08:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

16/07/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/07/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/07/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024 07:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/07/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024 17:48

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

12/07/2024 14:02

Recebidos os autos

12/07/2024 14:02

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

12/07/2024 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

11/07/2024 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/07/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024 20:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/07/2024 20:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/07/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.

01/07/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/06/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024 13:42

Expedição de Certidão.

28/06/2024 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2024 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2024 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/06/2024 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/06/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/06/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024 13:42

Recebidos os autos

27/06/2024 13:42

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica

27/06/2024 13:42

Prorrogada a medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} a #{destinatario_da_medida_protetiva}

27/06/2024 13:42

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

27/06/2024 11:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

27/06/2024 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/06/2024 18:48

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

26/06/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024 18:47

Juntada de Certidão

26/06/2024 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião

26/06/2024 17:20

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

26/06/2024 11:06

Expedição de Alvará de Soltura .

25/06/2024 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2024 15:29

Juntada de Certidão

25/06/2024 15:26

Juntada de Certidão

25/06/2024 14:58

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

25/06/2024 14:58

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

25/06/2024 14:58

Homologada a Prisão em Flagrante

25/06/2024 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/06/2024 10:26

Juntada de gravação de audiência

24/06/2024 19:15

Juntada de Certidão

24/06/2024 19:15

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

24/06/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/06/2024 16:39

Juntada de laudo

24/06/2024 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/06/2024 04:23

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

23/06/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.

23/06/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.

23/06/2024 22:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

23/06/2024 22:24

Distribuído por sorteio