TJDFT - 0728109-81.2018.8.07.0001

09/09/2025 20:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/09/2025 02:16

Decorrido prazo de JESSICA BASTOS DE ALBUQUERQUE em 04/09/2025 23:59.

18/08/2025 14:18

Juntada de Petição de petição

14/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 14/08/2025.

14/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

12/08/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025 00:00

Edital

07/08/2025 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos

07/08/2025 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 09/07/2025.

09/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

05/07/2025 12:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/07/2025 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2025 17:45

Juntada de Certidão

27/06/2025 17:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/06/2025 17:01

Recebidos os autos

10/06/2025 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

09/06/2025 17:01

Juntada de Certidão

09/06/2025 16:54

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

31/05/2025 19:32

Recebidos os autos

31/05/2025 19:31

Juntada de decisão de tribunais superiores

25/07/2024 17:06

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/06/2023 14:45

Juntada de Certidão

11/07/2022 12:36

Juntada de Certidão

26/08/2021 13:31

Juntada de Certidão

26/08/2021 11:10

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

26/08/2021 11:10

Juntada de Certidão

23/08/2021 07:49

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

23/08/2021 07:49

Juntada de Certidão

17/08/2021 02:32

Decorrido prazo de JESSICA BASTOS DE ALBUQUERQUE em 16/08/2021 23:59:59.

13/08/2021 10:40

Juntada de Petição de petição

06/08/2021 02:17

Publicado Decisão em 06/08/2021.

06/08/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021 15:04

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021 15:14

Recebidos os autos

03/08/2021 15:14

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

03/08/2021 15:14

Recebidos os autos

03/08/2021 15:14

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

03/08/2021 15:14

Defiro

03/08/2021 11:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/08/2021 11:19

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

03/08/2021 08:16

Recebidos os autos

03/08/2021 08:16

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

02/08/2021 22:48

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2021 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2021 02:16

Publicado Certidão em 12/07/2021.

12/07/2021 02:16

Publicado Certidão em 12/07/2021.

10/07/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

10/07/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

07/07/2021 23:09

Juntada de Certidão

07/07/2021 10:28

Recebidos os autos

07/07/2021 10:28

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Ana Cantarino para COREC - (em grau de recurso)

14/06/2021 22:47

Juntada de Petição de recurso especial

09/06/2021 02:17

Decorrido prazo de JESSICA BASTOS DE ALBUQUERQUE em 08/06/2021 23:59:59.

08/06/2021 02:31

Decorrido prazo de RENILSON OLIVEIRA TORRES em 07/06/2021 23:59:59.

17/05/2021 02:16

Publicado Ementa em 17/05/2021.

14/05/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

12/05/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021 18:20

Recebidos os autos

12/05/2021 14:57

Não conhecido o recurso de DEBORAH CRISTINA LIMA TORRES - CPF: *65.***.*87-69 (EMBARGANTE)

12/05/2021 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2021 02:16

Publicado Certidão em 08/04/2021.

08/04/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021 18:06

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021 13:08

Juntada de Certidão

05/04/2021 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/03/2021 19:50

Recebidos os autos

24/03/2021 14:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

18/03/2021 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

18/03/2021 14:47

Decorrido prazo de RENILSON OLIVEIRA TORRES - CPF: *23.***.*94-72 (EMBARGADO) em 17/03/2021.

18/03/2021 02:17

Decorrido prazo de RENILSON OLIVEIRA TORRES em 17/03/2021 23:59:59.

16/03/2021 22:43

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

12/03/2021 02:18

Decorrido prazo de RENILSON OLIVEIRA TORRES em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021 02:18

Decorrido prazo de JESSICA BASTOS DE ALBUQUERQUE em 11/03/2021 23:59:59.

10/03/2021 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2021.

10/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

08/03/2021 13:50

Juntada de ato ordinatório

08/03/2021 13:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/03/2021 11:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/03/2021 04:57

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2021 13:18

Publicado Ementa em 18/02/2021.

19/02/2021 13:18

Publicado Ementa em 18/02/2021.

15/02/2021 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

11/02/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021 13:48

Recebidos os autos

10/02/2021 15:02

Conhecido o recurso de JESSICA BASTOS DE ALBUQUERQUE - CPF: *07.***.*69-52 (APELANTE) e não-provido

10/02/2021 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/12/2020 12:34

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2020 16:23

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/11/2020 16:00

Recebidos os autos

23/11/2020 10:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

11/11/2020 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

11/11/2020 02:17

Decorrido prazo de RENILSON OLIVEIRA TORRES em 10/11/2020 23:59:59.

10/11/2020 17:44

Juntada de Petição de agravo

03/11/2020 02:17

Publicado Decisão em 03/11/2020.

30/10/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020

30/10/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020

29/10/2020 15:42

Expedição de Certidão.

28/10/2020 11:31

Recebidos os autos

28/10/2020 11:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RENILSON OLIVEIRA TORRES - CPF: *23.***.*94-72 (APELANTE).

27/10/2020 21:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

19/10/2020 12:15

Conclusos TSE - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

16/10/2020 18:55

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência

08/10/2020 02:15

Publicado Despacho em 08/10/2020.

07/10/2020 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2020 16:51

Recebidos os autos

05/10/2020 16:51

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020 16:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

29/09/2020 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

29/09/2020 08:52

Recebidos os autos

29/09/2020 08:52

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

25/09/2020 10:30

Recebidos os autos

25/09/2020 10:30

Distribuído por sorteio