STJ - 0728109-81.2018.8.07.0001

30/05/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/05/2025 16:23

Transitado em Julgado em 30/05/2025

08/05/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025 11:20

Conhecido o recurso de DEBORAH CRISTINA LIMA TORRES e provido

23/04/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

23/04/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2025 e término em 22/04/2025, para RENILSON OLIVEIRA TORRES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1554.

23/04/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2025 e término em 22/04/2025, para JESSICA BASTOS DE ALBUQUERQUE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1554.

09/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

01/04/2025 15:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 281316/2025

01/04/2025 15:38

Protocolizada Petição 281316/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 01/04/2025

01/06/2023 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:07

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/09/2021 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

17/09/2021 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

25/08/2021 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS