08/07/2025 22:45

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 22:44

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:11

Transitado em Julgado em 04/07/2025
08/07/2025 03:06

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID. n. 233142957) para que produza os seus regulares efeitos.

Dessa forma, decido o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e ERIDF e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes Arquive-se incontinenti, tendo em vista a falta de interesse recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/07/2025 14:33

Recebidos os autos
04/07/2025 14:33

Homologada a Transação
04/07/2025 03:01

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 20:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/07/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 16:39

Recebidos os autos
30/06/2025 16:39

Outras decisões
27/06/2025 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 15:06

Recebidos os autos
09/06/2025 15:06

Outras decisões
06/06/2025 17:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/06/2025 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/05/2025 03:50

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA ROCHA GIL em 30/04/2025 23:59.
21/04/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 01:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/02/2025 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 04:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/01/2025 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2024 16:42

Recebidos os autos
19/12/2024 16:42

Concedida a gratuidade da justiça a ODETINO PEREIRA DIAS - CPF: *76.***.*40-78 (REQUERENTE).
18/12/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/12/2024 02:45

Decorrido prazo de ODETINO PEREIRA DIAS em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 18:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/11/2024 15:35

Recebidos os autos
19/11/2024 15:35

Determinada a emenda à inicial
18/11/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/11/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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