30/07/2025 03:29

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 29/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 22:17

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:20

Recebidos os autos
21/07/2025 16:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
16/07/2025 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/07/2025 16:20

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:49

Juntada de Certidão
16/07/2025 09:49

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2025 14:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2025 03:00

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0709805-12.2024.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156je) EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

SENTENÇA Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinta a obrigação objeto do título executivo, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC.

Expeça-se alvará de levantamento/ transfira-se a quantia de R$ 211,35, depositada no ID n. 237617173, em favor da Defensoria Pública, conforme dados bancários da petição de ID n. 229310336. .

O processo deverá seguir para tarefa de expedir alvará, de imediato.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, caso existentes.

Feito, dê-se baixa e arquivem-se de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.

Assinado digitalmente
04/07/2025 14:32

Recebidos os autos
04/07/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 20:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/05/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 03:15

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2025 17:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2025 16:43

Recebidos os autos
08/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:43

Outras decisões
07/05/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/03/2025 16:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:57

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 17:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
19/12/2024 14:02

Recebidos os autos
19/12/2024 14:02

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 15:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2024 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
28/11/2024 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/11/2024 18:23

Recebidos os autos
28/11/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/11/2024 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/10/2024 13:20

Juntada de Petição de réplica
08/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:49

Recebidos os autos
06/09/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:49

Outras decisões
02/09/2024 16:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/08/2024 16:22

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/08/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:09

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 12/08/2024 23:59.
30/07/2024 16:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2024 20:29

Recebidos os autos
10/07/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 20:29

Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2024 20:29

Concedida a gratuidade da justiça a IVANY ANTONIO DA CUNHA - CPF: *73.***.*46-20 (REQUERENTE).
09/07/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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