14/09/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:32

Decorrido prazo de MAGNO TERTULIANO DA COSTA PINTO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:32

Decorrido prazo de ANA TERTULIANO DA COSTA PINTO em 19/08/2025 23:59.
28/07/2025 03:08

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 12:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:38

Recebidos os autos
24/07/2025 18:38

Extinto o processo por desistência
05/07/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/07/2025 18:29

Recebidos os autos
04/07/2025 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/07/2025 18:08

Recebidos os autos
04/07/2025 18:08

Outras decisões
04/07/2025 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/07/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 11:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:15

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:14

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0704827-16.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANA TERTULIANO DA COSTA PINTO REQUERIDO: MAGNO TERTULIANO DA COSTA PINTO, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1 _ Considerando-se o Parecer do Ministério Público, ID 239419710, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 _ Após, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 2 (dois) dias já computada a dobra legal. 3 _ Com a manifestação ou o decurso do prazo, retornem os autos conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito
14/06/2025 09:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:42

Recebidos os autos
13/06/2025 17:42

Outras decisões
13/06/2025 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/06/2025 11:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:35

Juntada de Certidão
12/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:48

Expedição de Certidão.
12/06/2025 03:22

Decorrido prazo de DISSAM em 11/06/2025 23:59.
06/06/2025 16:25

Recebidos os autos
06/06/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/06/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 03:04

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 14:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 03:19

Decorrido prazo de CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:22

Recebidos os autos
21/05/2025 18:22

Outras decisões
20/05/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
20/05/2025 14:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/05/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:34

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:58

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:59

Recebidos os autos
07/05/2025 16:59

Outras decisões
06/05/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
06/05/2025 16:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:36

Recebidos os autos
05/05/2025 17:36

Concedida a gratuidade da justiça a ANA TERTULIANO DA COSTA PINTO - CPF: *53.***.*21-68 (REQUERENTE).
05/05/2025 15:16

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/05/2025 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/05/2025 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/05/2025 11:37

Recebidos os autos
05/05/2025 11:37

Declarada incompetência
02/05/2025 20:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara da Fazenda Pública do DF
02/05/2025 19:53

Recebidos os autos
02/05/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
02/05/2025 19:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
02/05/2025 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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