04/09/2025 15:04

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0736378-68.2025.8.07.0000
29/08/2025 19:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
29/08/2025 12:24

Recebidos os autos
29/08/2025 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
29/08/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR3TR Presidência da Terceira Turma Recursal Número do processo: 0801601-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: RECLAMAÇÃO (12375) RECLAMANTE: LUANA GOMES D AVILA RECLAMADO: ALEXANDER ANDRADE LEITE DECISÃO Este órgão revisional não detém competência para julgamento da Reclamação, prevista art. 988 do CPC, contra acórdão desta 3ª Turma Recursal.

Nos termos dos arts. 18, VI, 69, II e 196, IV, todos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, a Reclamação sujeita-se a preparo e deverá ser distribuída ao respectivo órgão colegiado, não sendo, portanto, permitido seu trâmite nos próprios autos.

Com esse contexto, não conheço da Reclamação interposta.

Aguarde-se por 5 dias a juntada de comprovante de distribuição da Reclamação.

Transcorrido o prazo em branco, certifique-se o trânsito em julgado em baixem os autos em definitivo à origem.

Intimem-se.

Brasília, 25 de agosto de 2025.

MARCO ANTÔNIO DO AMARAL Presidente da Terceira Turma Recursal
26/08/2025 14:16

Outras Decisões
25/08/2025 17:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
22/08/2025 15:21

Recebidos os autos
22/08/2025 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
22/08/2025 15:18

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECLAMAÇÃO (12375)
22/08/2025 02:16

Decorrido prazo de RICARDO BATISTA MOREIRA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:16

Decorrido prazo de BATCAR VEICULOS EXPRESS INTERMEDIACOES LTDA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ALEXANDER ANDRADE LEITE em 21/08/2025 23:59.
15/08/2025 11:44

Juntada de Petição de reclamação
15/08/2025 11:36

Juntada de Certidão
30/07/2025 02:18

Publicado Acórdão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:00

Recebidos os autos
25/07/2025 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 10:44

Juntada de Certidão
09/07/2025 19:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/07/2025 15:37

Recebidos os autos
04/07/2025 18:21

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
03/07/2025 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
03/07/2025 12:26

Decorrido prazo de ALEXANDER ANDRADE LEITE - CPF: *70.***.*85-00 (EMBARGADO) em 03/07/2025.
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ALEXANDER ANDRADE LEITE em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:51

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:49

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/06/2025 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 11/06/2025.
11/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 15:07

Recebidos os autos
06/06/2025 16:51

Conhecido o recurso de LUANA GOMES D AVILA - CPF: *18.***.*49-68 (RECORRENTE) e não-provido
06/06/2025 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 19:01

Expedição de Intimação de Pauta.
21/05/2025 19:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2025 15:35

Recebidos os autos
14/05/2025 16:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
14/05/2025 09:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
14/05/2025 09:27

Juntada de Certidão
13/05/2025 17:35

Recebidos os autos
13/05/2025 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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