10/09/2025 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/09/2025 13:48

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:08

Juntada de guia de recolhimento
08/09/2025 12:24

Juntada de Certidão
08/09/2025 12:22

Juntada de carta de guia
07/09/2025 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 18:47

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/09/2025 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2025 13:45

Recebidos os autos
05/09/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/09/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
05/09/2025 13:20

Juntada de Certidão
05/09/2025 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 03:12

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 17:40

Expedição de Ofício.
02/09/2025 11:30

Juntada de Certidão
02/09/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o réu ÍTALO RODRIGO SILVA SANTOS, devidamente qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 16, caput, da Lei 10.826/03.
01/09/2025 20:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 16:56

Juntada de Certidão
29/08/2025 21:50

Recebidos os autos
29/08/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 21:50

Julgado procedente o pedido
29/08/2025 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
29/08/2025 13:37

Juntada de Certidão
29/08/2025 13:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2025 16:30, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
29/08/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 03:16

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 14:20

Juntada de comunicação
12/08/2025 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 03:07

Publicado Decisão em 12/08/2025.
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juiz Natural: 1ª Vara Criminal de Samambaia - 1VARCRISAM Juízo das Garantias: 2ª Vara Criminal de Santa Maria - 2VARCRISMA 1ª Vara Criminal de Samambaia - 1VARCRISAM Quadra 302 Conjunto 1, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: (61) 3103-2656; Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0711074-40.2025.8.07.0009 Inquérito Policial nº: 730/2025 da 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: ITALO RODRIGO SILVA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), a ser realizada por meio da PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA ATOS PROCESSUAIS – MICROSOFT TEAMS, no dia 28/08/2025 16:30, com os seguintes dados de acesso: Link da reunião: https://atalho.tjdft.jus.br/6EKR7M Outrossim, certifico que, por se tratar(em) de réu(s) preso(s), requisitei sua condução à solenidade através do sistema SIAPENWEB, conforme comprovante(s) abaixo.

DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito Substituto, Dr.

Joel Rodrigues Chaves Neto, expeçam-se as diligências necessárias para a realização do ato.

Sexta-feira, 08 de Agosto de 2025 HELIENIA FEITOSA DA SILVA Servidor Geral
09/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 17:10

Expedição de Ofício.
08/08/2025 16:09

Juntada de Certidão
08/08/2025 16:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2025 16:30, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
07/08/2025 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 17:56

Recebidos os autos
07/08/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
07/08/2025 14:20

Juntada de Certidão
07/08/2025 08:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 03:15

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Samambaia - 1VARCRISAM Quadra 302 Conjunto 1, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: (61) 3103-2656; Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0711074-40.2025.8.07.0009 Inquérito Policial nº: 730/2025 da 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: ITALO RODRIGO SILVA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para apresentação de resposta à acusação (citação no ID 243980342).

De ordem do MMº Juiz de Direito Substituto, Dr.

Joel Rodrigues Chaves Neto, INTIMO a Defesa do réu ITALO RODRIGO SILVA DOS SANTOS, a apresentar a referida peça, nos termos dos arts. 396 e 396-A, ambos do CPP, no prazo derradeiro de 48 (quarenta e oito) horas.

Terça-feira, 05 de Agosto de 2025 THIAGO DE AZEVEDO ALMEIDA Servidor Geral
05/08/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:38

Juntada de Certidão
05/08/2025 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
24/07/2025 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 16:03

Juntada de Certidão
21/07/2025 14:32

Juntada de Certidão
21/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:18

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/07/2025 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 13:55

Recebidos os autos
18/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:55

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/07/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
18/07/2025 13:39

Juntada de Certidão
17/07/2025 18:31

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 1ª Vara Criminal de Samambaia
17/07/2025 18:23

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
17/07/2025 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:15

Juntada de Certidão
17/07/2025 05:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara Criminal de Santa Maria
17/07/2025 05:45

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/07/2025 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 17:26

Juntada de mandado de prisão
15/07/2025 14:22

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
15/07/2025 13:46

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/07/2025 13:45

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
15/07/2025 10:24

Juntada de gravação de audiência
15/07/2025 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 07:28

Juntada de auto de prisão em flagrante
15/07/2025 06:29

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/07/2025 04:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 04:46

Juntada de laudo
14/07/2025 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 16:48

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:48

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/07/2025 16:32

Expedição de Notificação.
14/07/2025 16:32

Expedição de Notificação.
14/07/2025 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
14/07/2025 16:29

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)
14/07/2025 16:15

Recebidos os autos
14/07/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
14/07/2025 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 01:48

Expedição de Certidão.
14/07/2025 01:48

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 2ª Vara Criminal de Santa Maria
14/07/2025 01:48

Expedição de Notificação.
14/07/2025 01:48

Expedição de Notificação.
14/07/2025 01:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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