28/04/2025 13:38

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
28/04/2025 13:38

Juntada de Certidão
25/04/2025 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/04/2025 18:23

Juntada de Certidão
23/04/2025 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de JUDSON FLAVIO MARTINS LESSA em 22/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 14/04/2025.
12/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 18:33

Recebidos os autos
09/04/2025 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/04/2025 18:33

Recebidos os autos
09/04/2025 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/04/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/04/2025 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/04/2025 09:15

Recebidos os autos
09/04/2025 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/04/2025 09:14

Juntada de Certidão
09/04/2025 09:12

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/04/2025 17:13

Juntada de Petição de agravo
07/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 16:49

Recebidos os autos
02/04/2025 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2025 16:49

Recebidos os autos
02/04/2025 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/04/2025 16:49

Recurso Especial não admitido
02/04/2025 09:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/04/2025 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/04/2025 09:27

Recebidos os autos
02/04/2025 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/04/2025 19:24

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2025 02:19

Publicado Certidão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 16:23

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:22

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:21

Evoluída a classe de RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/03/2025 20:23

Recebidos os autos
12/03/2025 20:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/03/2025 20:22

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 16:50

Juntada de Petição de recurso especial
28/02/2025 02:29

Publicado Ementa em 25/02/2025.
28/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 20:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2025 12:57

Recebidos os autos
24/02/2025 12:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/02/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:05

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 19:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2025 12:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/01/2025 16:10

Expedição de Intimação de Pauta.
28/01/2025 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2025 17:37

Recebidos os autos
11/12/2024 02:16

Decorrido prazo de JUDSON FLAVIO MARTINS LESSA em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:17

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 13:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 18:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
03/12/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:03

Recebidos os autos
03/12/2024 18:03

Não Concedida a Medida Liminar
03/12/2024 15:26

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
03/12/2024 15:25

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
02/12/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 14:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
29/11/2024 14:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:49

Juntada de Certidão
26/11/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:16

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 17:32

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:30

Juntada de Informações prestadas
18/11/2024 14:21

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:06

Recebidos os autos
18/11/2024 14:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/11/2024 14:01

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:42

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
15/11/2024 15:40

Recebidos os autos
15/11/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 18:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
13/11/2024 17:51

Recebidos os autos
13/11/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
07/11/2024 15:42

Recebidos os autos
07/11/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/11/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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