STJ - 0710222-35.2024.8.07.0014

12/09/2025 10:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/09/2025 18:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 848901/2025

10/09/2025 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 848868/2025

10/09/2025 15:31

Protocolizada Petição 848901/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2025

10/09/2025 15:19

Protocolizada Petição 848868/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2025

04/09/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025 Petição Nº 598192/2025 - AgRg

03/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 10:50

Expedição de Ofício nº 233683/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Famíliar Contra a Mulher do Guará - DF solicitando informações

02/09/2025 09:18

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 04/09/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JUDSON FLAVIO MARTINS LESSA, Dr(a) FELIPE OLIVA DAMA

01/09/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0598192 - AgRg no AREsp 2926271 - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025 21:10

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência - Petição Nº 2025/00598192 - AgRg no AREsp 2926271

26/08/2025 15:33

Retirada de pauta - Petição Nº 00598192/2025 - AgRg no AREsp 2926271/DF

07/08/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

06/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 12:33

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00598192/2025 - AgRg no AREsp 2926271/DF

01/07/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 603762/2025

01/07/2025 17:05

Protocolizada Petição 603762/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

30/06/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/06/2025 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 598192/2025

30/06/2025 17:47

Protocolizada Petição 598192/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2025

27/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

26/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 10:55

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 27/06/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JUDSON FLAVIO MARTINS LESSA, Dr(a) FELIPE OLIVA DAMA

25/06/2025 01:11

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 27/06/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JULIANE ROSA LIMA, Dr(a) JANAINA CESAR DOLES, OAB/DF

24/06/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

24/06/2025 21:40

Conheço do agravo de JUDSON FLAVIO MARTINS LESSA para não conhecer do Recurso Especial

21/05/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/05/2025 18:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 455499/2025

21/05/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025 18:08

Protocolizada Petição 455499/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

16/05/2025 13:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2025 13:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/05/2025 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

13/05/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

09/05/2025 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/05/2025 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/04/2025 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS