12/09/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 16:55

Expedição de Certidão.
11/09/2025 18:25

Expedição de Intimação de Pauta.
11/09/2025 18:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2025 18:03

Recebidos os autos
22/08/2025 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
20/08/2025 02:17

Decorrido prazo de RADIO ATIVIDADE DIGITAL LTDA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:17

Decorrido prazo de RADIO ATIVIDADE FM LTDA em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 23:08

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 14:46

Expedição de Retirado de Pauta.
07/08/2025 14:46

Deliberado em Sessão - Retirado
06/08/2025 18:33

Recebidos os autos
06/08/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
06/08/2025 17:01

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:00

Recebidos os autos
06/08/2025 17:00

Juntada de Certidão
06/08/2025 16:48

Expedição de Intimação de Pauta.
06/08/2025 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2025 00:02

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 20:53

Recebidos os autos
22/07/2025 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RADIO ATIVIDADE DIGITAL LTDA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RADIO ATIVIDADE FM LTDA em 18/07/2025 23:59.
03/07/2025 20:19

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 09:04

Recebidos os autos
24/06/2025 09:04

Não Concedida a Medida Liminar
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0724296-05.2025.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: RADIO ATIVIDADE FM LTDA, RADIO ATIVIDADE DIGITAL LTDA AGRAVADO: ANDRESSA SORAYA RODRIGUES DE MOURA PAZ, JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO D E C I S Ã O Tendo em vista o parentesco de quarto grau, na linha colateral, com a MM.

Juíza de Direito Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa (ID 183330595 dos autos de origem), declaro-me suspeito.

Redistribua-se na forma do artigo 79, § 4º, do Regimento Interno.

Brasília-DF, 18 de junho de 2025.

JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
23/06/2025 18:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
23/06/2025 18:47

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
23/06/2025 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/06/2025 17:58

Recebidos os autos
18/06/2025 17:58

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
17/06/2025 17:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
17/06/2025 17:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/06/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 16:35

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/06/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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