12/09/2025 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/09/2025 15:42

Recebidos os autos
11/09/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2025 16:53

Juntada de Petição de réplica
16/08/2025 03:31

Decorrido prazo de ALESSANDRO BORGES TATAGIBA em 15/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:12

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:45

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 03:14

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0756220-83.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALESSANDRO BORGES TATAGIBA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/06/2025 18:01

Recebidos os autos
30/06/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:01

Outras decisões
12/06/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/06/2025 15:36

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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