05/09/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/09/2025 12:57

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:28

Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2025 03:08

Publicado Sentença em 21/08/2025.
21/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 21:15

Recebidos os autos
18/08/2025 21:15

Indeferida a petição inicial
30/07/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 03:14

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0756367-12.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDUARDO COSTA E CARRILHO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Emende-se a petição inicial para: - Juntar o auto de infração objeto do pedido ou comprovação da recusa ao fornecimento pelo órgão competente; - Indicar no item "dos pedidos" o número do auto de infração; - Juntar cópia do processo administrativo que tratou do auto de infração que pretende declarar nulo ou comprovação da recusa ao fornecimento pelo órgão competente; - Demonstrar a situação de adesão ou não ao SNE, por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito; - Manifestar-se sobre a incompatibilidade do pedido de produção de prova técnica pericial e o procedimento dos juizados.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
30/06/2025 18:01

Recebidos os autos
30/06/2025 18:01

Determinada a emenda à inicial
12/06/2025 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/06/2025 09:39

Juntada de Certidão
12/06/2025 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709038-40.2025.8.07.0004

Rodrigo Chaves Pereira

Banco Master S/A

Advogado: Aline Emanuella Abreu Mota Carneiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/07/2025 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0721557-59.2025.8.07.0000

M da Silva Lima Comercio Varejista de Pi...

Luciana Lamas Martins

Advogado: Paulo Oliveira Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/05/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0732700-70.2024.8.07.0003

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Douglas Vieira Barros

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2025 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0732700-70.2024.8.07.0003

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Douglas Vieira Barros

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2024 19:11

Exibir Processo

Processo nº 0708759-54.2025.8.07.0004

Atila Jozsef Amorim Cseke

Thomas Pottker

Advogado: Beatriz Amorim de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/07/2025 13:09

Exibir Processo