15/08/2025 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 14/08/2025 23:59.
18/07/2025 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
17/07/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:16

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 19:13

Recebidos os autos
04/07/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
03/07/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0724431-17.2025.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA COSTA AGRAVADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA COSTA contra decisão proferida na AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizada em face do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL – INAS.

A decisão de ID 73063788 deferiu parcialmente a antecipação da tutela recursal para determinar o bloqueio judicial da quantia de R$ 113.588,70.

A Agravante peticiona afirmando e demonstrando que, para a compra de apenas uma caixa, o preço é de R$ 159.706,61. É o relatório.

Decido.

Ante a demonstração de alteração do preço em decorrência do volume da compra, defiro o pedido para autorizar o e.

Juízo de de origem a promover o bloqueio de R$ 159.706,61, nos termos da decisão que deferiu parcialmente a antecipação da tutela recursal.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília. 23 de junho de 2025.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
23/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:09

Recebidos os autos
23/06/2025 14:09

Deferido o pedido de MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA COSTA - CPF: *61.***.*50-34 (AGRAVANTE)
23/06/2025 08:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
20/06/2025 03:45

Recebidos os autos
20/06/2025 03:45

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 00:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
20/06/2025 00:30

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 20:55

Juntada de Certidão
19/06/2025 10:56

Recebidos os autos
19/06/2025 10:56

Concedida a Antecipação de tutela
18/06/2025 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
18/06/2025 10:07

Recebidos os autos
18/06/2025 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
18/06/2025 09:40

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/06/2025 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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