TJDFT - 0702803-45.2025.8.07.0008
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Paranoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 04:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
-
25/08/2025 21:46
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
25/08/2025 21:45
Juntada de Alvará de soltura
-
25/08/2025 15:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/08/2025 03:01
Publicado Decisão em 25/08/2025.
-
23/08/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
-
22/08/2025 17:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2025 17:49
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 16:52
Recebidos os autos
-
21/08/2025 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 16:52
Revogada a Prisão
-
21/08/2025 10:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
-
21/08/2025 10:17
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 16:55
Juntada de Certidão
-
03/08/2025 10:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2025 03:08
Publicado Certidão em 27/06/2025.
-
27/06/2025 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
25/06/2025 16:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2025 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 16:09
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 16:07
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2025 15:15, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.
-
23/06/2025 21:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/06/2025 13:49
Desentranhado o documento
-
17/06/2025 03:15
Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.
-
17/06/2025 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
-
16/06/2025 15:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPAR Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá Número do processo: 0702803-45.2025.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: CLEITON JESUS DA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A defesa técnica, em sua resposta à acusação, não apresentou qualquer preliminar ou prejudicial a ser analisada.
Ainda, não verifico qualquer das hipóteses descritas no artigo 397 do CPP, encontrando-se presentes os indícios da prática do crime e sua autoria, razão pela qual reconheço a justa causa para o prosseguimento da ação penal.
Designe-se data para realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
Intime-se a vítima, Em segredo de justiça.
Considerando que o denunciado está preso, requisite-se sua presença por meio do sistema SIAPENWEB.
Tudo feito, intimem-se o Ministério Público e a Defesa constituída.
Sem prejuízo, considerando que a visita agendada pelo causídico ao réu se deu em 10/06/2025 (ID 238384613), fica a Defesa desde já intimada para, no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos instrumento particular de procuração.
Transcorrido o prazo, tornem os autos conclusos.
EVANDRO MOREIRA DA SILVA Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente -
13/06/2025 18:34
Recebidos os autos
-
13/06/2025 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 18:34
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
13/06/2025 01:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
-
13/06/2025 01:04
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 18:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2025 16:21
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 16:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2025 15:25
Recebidos os autos
-
11/06/2025 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 15:25
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
06/06/2025 23:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
-
06/06/2025 23:19
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 15:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2025 03:06
Publicado Certidão em 05/06/2025.
-
05/06/2025 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
-
04/06/2025 18:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/06/2025 13:58
Recebidos os autos
-
03/06/2025 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 18:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
-
02/06/2025 18:14
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 18:12
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 14:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/06/2025 12:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/05/2025 21:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 21:47
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 17:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2025 19:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2025 14:09
Recebidos os autos
-
27/05/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 14:09
Mantida a prisão preventida
-
27/05/2025 03:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
-
26/05/2025 09:53
Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
-
26/05/2025 09:52
Juntada de mandado de prisão
-
26/05/2025 01:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
-
24/05/2025 14:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Paranoá
-
24/05/2025 13:15
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
24/05/2025 13:15
Outras decisões
-
24/05/2025 11:21
Juntada de gravação de audiência
-
24/05/2025 11:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2025 07:36
Juntada de Certidão
-
24/05/2025 07:36
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
24/05/2025 06:54
Juntada de laudo
-
23/05/2025 19:25
Expedição de Notificação.
-
23/05/2025 19:25
Expedição de Notificação.
-
23/05/2025 19:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
23/05/2025 19:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2025 13:24
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 12:49
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
22/05/2025 11:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2025 10:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2025 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 18:16
Recebidos os autos
-
20/05/2025 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 18:16
Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
-
20/05/2025 18:16
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
20/05/2025 14:43
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 17:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
-
15/05/2025 15:49
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
-
15/05/2025 15:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2025 15:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2025 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 09:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Paranoá
-
13/05/2025 08:45
Recebidos os autos
-
13/05/2025 08:45
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 08:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
13/05/2025 08:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2025 04:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 03:55
Recebidos os autos
-
13/05/2025 03:55
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 03:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
13/05/2025 03:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
-
13/05/2025 03:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0715430-84.2025.8.07.0007
Ana Cristina Oliveira da Cunha
Pro Kids Servicos Medicos LTDA
Advogado: Ravenne de Souza Mendonca
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/06/2025 15:52
Processo nº 0726932-38.2025.8.07.0001
Antonio de Sousa Carvalho Filho
Patricia do Carmo Gomes de Deus
Advogado: Lucas Silva Souza
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/05/2025 16:51
Processo nº 0724431-17.2025.8.07.0000
Maria de Fatima Rodrigues da Costa
Instituto de Assistencia a Saude dos Ser...
Advogado: Denise Martins Costa
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/06/2025 09:34
Processo nº 0709018-49.2025.8.07.0004
Gfcontas Contabilidade LTDA
Instituto Miranda de Selecao e Agenciame...
Advogado: Wandressa Silva Leite
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/07/2025 00:02
Processo nº 0755330-47.2025.8.07.0016
Tulio Elias Soares Doroteu
Distrito Federal
Advogado: Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de O...
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/06/2025 17:37