STJ - 0713271-02.2019.8.07.0001

19/05/2025 17:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/05/2025 13:12

Transitado em Julgado em 15/05/2025

07/05/2025 00:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 198891/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

06/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0198891 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1967654 - Publicação prevista para 07/05/2025

29/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00198891/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1967654/DF

28/03/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

27/03/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 17:38

Incluído em pauta para 23/04/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00198891/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1967654/DF

12/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/03/2025 14:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 198891/2025

11/03/2025 14:09

Protocolizada Petição 198891/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2025

28/02/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1008711/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

27/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1008711 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1967654 - Publicação prevista para 28/02/2025

25/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01008711/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1967654/DF

19/12/2024 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2024

18/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 17:31

Incluído em pauta para 19/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01008711/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1967654/DF

10/12/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/12/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 09/12/2024, para EMBRACOM ASSESSORIA CONTABIL EIRELI apresentar resposta à petição n. 1008711/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 704.

14/11/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2024 Petição Nº 1008711/2024 -

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1008711/2024. Publicação prevista para 14/11/2024)

12/11/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1008711/2024

12/11/2024 18:17

Protocolizada Petição 1008711/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2024

22/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 800110/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0800110 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1967654 - Publicação prevista para 22/10/2024

21/10/2024 11:30

Negado seguimento ao recurso de HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA - Petição Nº 2024/00800110 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1967654

11/10/2024 13:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 899900/2024

11/10/2024 12:45

Protocolizada Petição 899900/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/10/2024

08/10/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/10/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 07/10/2024, para EMBRACOM ASSESSORIA CONTABIL EIRELI apresentar resposta à petição n. 800110/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 650.

03/10/2024 16:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 873515/2024

03/10/2024 16:03

Protocolizada Petição 873515/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/10/2024

26/09/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

25/09/2024 12:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 26/09/2024)

25/09/2024 12:09

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos eletrônicos procuração da parte HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA, ou cadeia de substabelecimento completa, que outorgue poderes ao advogado JOAO PEDRO BARBOSA MOTA,

16/09/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/09/2024 Petição Nº 800110/2024 -

13/09/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

13/09/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 800110/2024. Publicação prevista para 16/09/2024)

13/09/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/09/2024 10:27

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/09/2024 09:28

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

12/09/2024 16:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 800110/2024

12/09/2024 15:59

Protocolizada Petição 800110/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/09/2024

22/08/2024 15:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 493711/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0493711 - EDcl no AgInt no AREsp 1967654 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00493711/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1967654/DF

08/08/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00493711/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1967654/DF

24/06/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/06/2024 15:28

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2024 e término em 21/06/2024, para EMBRACOM ASSESSORIA CONTABIL EIRELI apresentar resposta à petição n. 493711/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 622.

14/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/06/2024 Petição Nº 493711/2024 -

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 493711/2024. Publicação prevista para 14/06/2024)

13/06/2024 12:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 493711/2024

13/06/2024 12:06

Protocolizada Petição 493711/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/06/2024

06/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 235962/2024 - AgInt

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0235962 - AgInt no AREsp 1967654 - Publicação prevista para 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00235962/2024 - AgInt no AREsp 1967654/DF

22/05/2024 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2024-AJC-4T)

17/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:10

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00235962/2024 - AgInt no AREsp 1967654/DF

26/04/2024 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

26/04/2024 07:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 25/04/2024, para EMBRACOM ASSESSORIA CONTABIL EIRELI apresentar resposta à petição n. 235962/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 581.

04/04/2024 07:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 235962/2024 -

03/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 235962/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 235962/2024

03/04/2024 11:39

Protocolizada Petição 235962/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2024

04/03/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

01/03/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

29/02/2024 19:50

Conhecido o recurso de HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA e não-provido

03/11/2023 07:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1087477/2023

01/11/2023 16:51

Protocolizada Petição 1087477/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/11/2023

27/10/2021 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

27/10/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

08/10/2021 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/10/2021 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/09/2021 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/09/2021 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2021 19:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS