03/11/2023 13:38

Arquivado Definitivamente
02/11/2023 04:06

Processo Desarquivado
01/11/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 15:53

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 15:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 12:24

Recebidos os autos
30/10/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/10/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
28/10/2023 04:09

Processo Desarquivado
27/10/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 15:29

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 15:28

Transitado em Julgado em 03/08/2023
27/10/2023 15:25

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:19

Juntada de Ofício
23/10/2023 02:38

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 18:16

Juntada de Certidão
20/10/2023 17:16

Juntada de Ofício
17/10/2023 17:04

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:54

Recebidos os autos
17/10/2023 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
16/10/2023 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/10/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 19:01

Transitado em Julgado em 03082023
13/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 19:06

Juntada de Certidão
03/10/2023 14:12

Juntada de Certidão
02/10/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 09:04

Expedição de Ofício.
02/10/2023 02:26

Publicado Despacho em 02/10/2023.
29/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Inicialmente, cientifiquem-se as partes das respostas do Banco do Brasil de ID's 173097100 e 173225650.

Nesse particular, diante da controvérsia entre os referidos ofícios, bem como considerando a possibilidade de ter havido equivocado bloqueio de valores existentes na conta de titularidade da herdeira incapaz A.A.L.D.A (conta poupança n° 65.071-4, agência 2912-2), determino a expedição de ofício ao Banco do Brasil, requisitando-se seu imediato desbloqueio, devendo encaminhar a este juízo o respectivo comprovante.

Prazo de 10 (dez) dias para resposta.

Confiro ao presente despacho força de ofício.

No mais, em relação à cota-parte da herdeira incapaz, em prestígio aos princípios da efetividade e da celeridade processual, determino que a instituição bancária na qual se encontram depositados os valores em contas judiciais proceda à abertura de conta poupança, bloqueada para saque/movimentação até que sobrevenha a maioridade civil ou decisão judicial que autorize o levantamento da quantia, em nome de A.A.L.D.A, CPF acima mencionado.

Após, determino desde logo que sua cota parte seja transferida para a conta acima mencionada, nos termos do esboço de partilha homologado, cientificando-se seu responsável legal.

Oficie-se.

Ultimadas todas as diligências legais, arquivem-se os autos com as cautelas de lei.

Cumpra-se.
28/09/2023 14:30

Juntada de Certidão
27/09/2023 20:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:33

Recebidos os autos
27/09/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 13:09

Juntada de Ofício
25/09/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
25/09/2023 15:40

Juntada de Ofício
18/09/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 03:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/09/2023 23:59.
24/08/2023 09:12

Publicado Despacho em 24/08/2023.
24/08/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0718401-65.2022.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) NADIR ANUNCIACAO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *36.***.*92-53, ALINE DE ANDRADE LEITE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *24.***.*50-49, ANDERSON ANUNCIACAO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *10.***.*70-20, ALINE DE ANDRADE LEITE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *24.***.*50-49 e A.

A.

L.

D.

A. - CPF/CNPJ: *66.***.*01-51, VALDECY SANTOS DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *04.***.*98-49 e ANDERSON ANUNCIACAO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *10.***.*70-20, DESPACHO com força de ofício Compulsando os autos, observo que, em petição de ID 167783889, a parte inventariante informou os dados bancários da herdeira incapaz.

Não obstante referido petitório consignar que se trata de conta corrente, de acordo com o informado na resposta do ofício de ID 169293726, trata-se, em verdade, de conta do tipo poupança.

Depreende-se do CPF informado pelo Banco do Brasil que referidos dados bancários se referem, de fato, à conta poupança de titularidade de A.A.L.D.A, a qual figura como herdeira no presente feito.

Portanto, para fins de economia processual, com o intuito de retificar as informações, desde logo determino que o Banco do Brasil promova a restrição de saque/transferência na conta poupança de titularidade de A.

A.

L.

D.

A (CPF no cabeçalho), agência 2912-2, conta nº 65.071-4, operação 001, até alcançada a maioridade ou mediante decisão judicial, encaminhando o respectivo comprovante a este Juízo.

Prazo de resposta: 20 (vinte) dias.

Sobrevindo resposta do Banco do Brasil quanto à efetivação do bloqueio na conta da incapaz, fica autorizada logo a transferência de sua cota-parte para a conta alhures indicada.

Após, cientifique-se o Ministério Público.

Confiro FORÇA DE OFÍCIO a este despacho.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
22/08/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:53

Recebidos os autos
22/08/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
21/08/2023 15:34

Juntada de Ofício
10/08/2023 07:45

Publicado Despacho em 10/08/2023.
10/08/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 14:29

Juntada de Certidão
09/08/2023 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2023 14:28

Juntada de Certidão
09/08/2023 14:28

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0718401-65.2022.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) NADIR ANUNCIACAO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *36.***.*92-53, ALINE DE ANDRADE LEITE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *24.***.*50-49, ANDERSON ANUNCIACAO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *10.***.*70-20, ALINE DE ANDRADE LEITE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *24.***.*50-49 e A.

A.

L.

D.

A. - CPF/CNPJ: *66.***.*01-51, VALDECY SANTOS DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *04.***.*98-49 e ANDERSON ANUNCIACAO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *10.***.*70-20, DESPACHO Considerando o informado em ID's 165909529 e 167783889, confiro FORÇA DE OFÍCIO a este despacho e determino que o Banco do Brasil promova a restrição de saque/transferência na conta bancária de titularidade de A.D.A.L.A (CPF no cabeçalho), agência 2912-2, conta corrente nº 65.071-4, operação 001 até alcançada a maioridade ou mediante decisão judicial, encaminhando o respectivo comprovante a este Juízo.

Prazo de resposta: 10 (dez) dias.

No mais, expeçam-se os alvarás eletrônicos referentes aos quinhões de Aline e Nadir, de acordo com os dados bancários informados no ID 167783889, caso ainda não tenha sido feito.

Sobrevindo resposta do Banco do Brasil quanto à efetivação do bloqueio na conta da incapaz, autorizo desde logo a transferência de sua cota-parte para a conta alhures indicada.

Diligências legais.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
08/08/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:09

Recebidos os autos
08/08/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
07/08/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, cumpridas todas as formalidades exigidas por lei, homologo, por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha juntado no ID 161128852, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

Assim, em observância ao o esboço de partilha homologado, o acervo sucessório será de acordo com o contido no ID 161128852.

Por derradeiro, considerando que o recolhimento do imposto causa mortis, nos termos do §2º do artigo 662 e artigo 179 do Código Tributário Nacional, trata-se de providência meramente administrativa perante a Fazenda Pública, nada obsta a liberação de formal de partilha e/ou alvará.

Ressalte-se que a quitação exigida antes do julgamento da partilha (art. 192 do CTN) refere-se aos tributos relativos aos bens e rendas do espólio, cujas certidões negativas foram carreadas aos autos, e não ao incidente sobre a transmissão causa mortis.

A PRESENTE SENTENÇA POSSUI FORÇA DE FORMAL DE PARTILHA.

Passam a fazer parte da presente sentença com força de formal de partilha, a saber: petição inicial; emendas, se houver; decisão que recebe a inicial; esboço de partilha homologado; certidão de trânsito em julgado da sentença; guia/boleto de ITCMD e/ou comprovante de isenção do referido imposto.

Fica a parte interessada intimada a providenciar a impressão dos documentos (petição inicial; emendas, se houver; decisão que recebe a inicial; esboço de partilha homologado; certidão de trânsito em julgado da sentença), que deverão instruir a sentença, a qual possui força de formal de partilha, bem como providenciar o seu registro no cartório competente, e efetuar o recolhimento dos emolumentos, se necessário.

Expeçam-se os respectivos alvarás eletrônicos de levantamento de valores, com base no saldo nominal depositado nas contas judiciais vinculadas ao presente feito, acrescido de juros e correção monetária, nos moldes do esboço de partilha, devendo as partes, no prazo recursal, informarem os dados bancários ou a chave PIX (somente se for CPF) para efetivar a transferência.

Advirta-se que cota-parte da incapaz deverá ficar bloqueada para saque até que sobrevenha decisão judicial que autorize o levantamento da quantia ou a maioridade civil.

Fica a representante legal intimada a, no prazo recursal, indicar o número da conta poupança para transferência dos valores, devendo comprovar documentalmente que a conta é bloqueada para saque.

Remeta-se à Contadoria para cálculo de eventuais custas finais a serem suportadas pelas herdeiras Aline e Alice.

Sem condenação em honorários, em razão da ausência de contraditório.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, liberem-se os expedientes necessários, bem como remetam-se os autos à Fazenda Pública do Distrito Federal para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos eventualmente incidentes, nos termos dos arts. 659 e 662 do CPC/2015.

Ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Cumpra-se.
03/08/2023 17:11

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 15:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/08/2023 14:55

Recebidos os autos
03/08/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 14:55

Homologado o pedido
02/08/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
01/08/2023 18:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/07/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:41

Juntada de Certidão
25/07/2023 18:45

Recebidos os autos
25/07/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
19/07/2023 20:16

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:29

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 16:32

Recebidos os autos
27/06/2023 16:32

Outras decisões
26/06/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
26/06/2023 14:15

Recebidos os autos
26/06/2023 14:15

Outras decisões
23/06/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
22/06/2023 21:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 13:37

Expedição de Certidão.
06/06/2023 00:22

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:26

Publicado Certidão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 13:34

Juntada de Certidão
15/05/2023 00:49

Publicado Despacho em 15/05/2023.
13/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 07:55

Recebidos os autos
11/05/2023 07:55

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
09/05/2023 11:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 10:41

Juntada de Certidão
08/05/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:23

Publicado Despacho em 04/05/2023.
03/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
29/04/2023 19:11

Recebidos os autos
29/04/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
25/04/2023 18:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 15:46

Juntada de Certidão
24/04/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:56

Publicado Despacho em 28/03/2023.
27/03/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
20/03/2023 14:21

Recebidos os autos
20/03/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
02/03/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:37

Publicado Intimação em 06/02/2023.
04/02/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 14:21

Juntada de Certidão
02/02/2023 14:17

Expedição de Certidão.
20/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
13/12/2022 15:26

Recebidos os autos
13/12/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 08:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
02/12/2022 09:48

Juntada de Certidão
30/11/2022 13:00

Recebidos os autos
30/11/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 08:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
22/11/2022 10:21

Expedição de Certidão.
16/11/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 11:17

Juntada de Certidão
25/10/2022 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 14:57

Juntada de Certidão
14/10/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 02:20

Publicado Intimação em 23/09/2022.
22/09/2022 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
15/09/2022 12:46

Juntada de portaria
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de NADIR ANUNCIACAO DE ALMEIDA em 12/09/2022 23:59:59.
15/08/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:11

Publicado Intimação em 12/08/2022.
10/08/2022 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
28/07/2022 13:28

Expedição de Certidão.
25/07/2022 18:33

Juntada de Certidão
25/07/2022 17:52

Recebidos os autos
25/07/2022 17:52

Decisão interlocutória - recebido
21/07/2022 11:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
18/07/2022 13:27

Juntada de Certidão
15/07/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:11

Publicado Intimação em 15/07/2022.
14/07/2022 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
06/07/2022 17:36

Recebidos os autos
06/07/2022 17:36

Deferido o pedido de
06/07/2022 09:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
28/06/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 07:03

Publicado Intimação em 06/06/2022.
03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
26/05/2022 13:40

Recebidos os autos
26/05/2022 13:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/05/2022 11:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
26/05/2022 11:23

Juntada de Certidão
24/05/2022 13:52

Recebidos os autos
24/05/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716599-89.2023.8.07.0003

Jurandyr Teixeira Magalhaes

Jaelton Monteiro de Farias

Advogado: Cassius Leandro Gomes de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0702091-55.2021.8.07.0021

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Juarez Jose de Souza

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/07/2021 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0703751-55.2023.8.07.0008

Centro de Estudos Superiores Planalto Lt...

Matheus da Silva Sousa

Advogado: Clemon Lopes Campos Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2023 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0704364-70.2022.8.07.0021

Instituto Euro Americano de Educacao Cie...

Benaia Alana Altineska Sachini da Silva

Advogado: Rogers Cruciol de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2022 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0701369-23.2017.8.07.0001

Urbeluz Energetica S/A

Companhia Brasileira de Engenharia Parti...

Advogado: Eduardo Cavalcante Gauche

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/03/2017 19:45

Exibir Processo