11/09/2025 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
11/09/2025 13:08

Juntada de Certidão
11/09/2025 03:31

Decorrido prazo de THAIS BERTUNES FRANCA em 10/09/2025 23:59.
08/09/2025 03:09

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 15:31

Recebidos os autos
04/09/2025 15:31

Outras decisões
21/08/2025 12:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
21/08/2025 11:57

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:41

Juntada de Petição de impugnação
19/08/2025 03:53

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/08/2025 23:59.
06/08/2025 14:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/08/2025 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
06/08/2025 14:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2025 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/08/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 09:42

Juntada de Petição de substabelecimento
05/08/2025 02:30

Recebidos os autos
05/08/2025 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/07/2025 16:43

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 03:42

Decorrido prazo de THAIS BERTUNES FRANCA em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:19

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0713240-12.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAIS BERTUNES FRANCA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Recebo a emenda à petição inicial, e os eventuais documentos que a instruem.

Cite-se e intime-se a parte requerida.

Feito, aguarde-se a sessão de conciliação designada.

Caso a citação e intimação da parte requerida reste infrutífera, fica desde já autorizada a pesquisa de endereço nos sistemas disponíveis, inclusive o PJe.

Em caso de resposta negativa à pesquisa determinada acima, intime-se a parte requerente para informar novo endereço, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento.

Para todas as hipóteses, se for necessário para efetiva citação/intimação em tempo hábil, redesigne-se a audiência de conciliação.

Deixo de conhecer o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55, da Lei nº. 9099/95.

Somente em caso de interposição de recurso inominado deve a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.

TJDFT.

Sem prejuízo do disposto acima, advirta-se à parte requerida que a adesão ao “Juízo 100% Digital” é faculdade das partes, e que a oposição ao “Juízo 100% Digital” deve ser formulada até sua primeira manifestação no processo.

Portanto, se não houver oposição ao “Juízo 100% Digital”, a parte ré e seu advogado devem fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n.º 11.419/2006, inclusive com anuência da possibilidade de que seja presumida a ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido.

Intimem-se. À Secretaria para providências. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
30/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:37

Recebidos os autos
30/06/2025 13:37

Recebida a emenda à inicial
27/06/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/06/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:08

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 17:19

Recebidos os autos
23/06/2025 17:19

Determinada a emenda à inicial
23/06/2025 11:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
23/06/2025 11:00

Juntada de Certidão
20/06/2025 11:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2025 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/06/2025 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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