STJ - 0705800-10.2021.8.07.0018

07/01/2025 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0705800102021807001820250107155555

20/12/2024 13:03

Transitado em Julgado em 20/12/2024

25/10/2024 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 764547/2024 - EDcl no AgInt no

24/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/10/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0764547 - EDcl no AgInt no AREsp 2546372 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00764547/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2546372/DF

14/10/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/10/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00764547/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2546372/DF

23/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/09/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 20/09/2024, para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 764547/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1373.

05/09/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/09/2024 Petição Nº 764547/2024 -

04/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/09/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 764547/2024. Publicação prevista para 05/09/2024)

03/09/2024 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 764547/2024

03/09/2024 19:36

Protocolizada Petição 764547/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/09/2024

28/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 360805/2024 - AgInt

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0360805 - AgInt no AREsp 2546372 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00360805/2024 - AgInt no AREsp 2546372/DF

15/08/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

15/08/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/08/2024 14:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:20

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00360805/2024 - AgInt no AREsp 2546372/DF

28/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/05/2024 13:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 439402/2024

28/05/2024 13:16

Protocolizada Petição 439402/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2024

08/05/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2024 Petição Nº 360805/2024 -

07/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 360805/2024. Publicação prevista para 08/05/2024)

06/05/2024 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 360805/2024

06/05/2024 20:14

Protocolizada Petição 360805/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2024

15/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 21:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024 21:14

Não conhecido o recurso de CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA

02/04/2024 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

02/04/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

02/04/2024 12:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

22/02/2024 18:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 120528/2024

22/02/2024 18:34

Protocolizada Petição 120528/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/02/2024

16/02/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/01/2024 06:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS