12/08/2025 19:46

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 19:20

Transitado em Julgado em 09/08/2025
09/08/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2025 23:59.
12/07/2025 03:29

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES URCINO em 11/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
24/06/2025 03:13

Publicado Sentença em 23/06/2025.
24/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:24

Recebidos os autos
18/06/2025 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704243-46.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA ALVES URCINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo DISTRITO FEDERAL , ao ID nº 236569967, em face da Sentença.

Para tanto, alega a parte Embargante a existência de omissão.

Requer, nesse sentido, a integração do decisum. É a síntese.

Intime-se a parte Embargada, com fundamento no art. 1.023, § 2º, do CPC, para apresentar contrarrazões ao recurso, caso queira.

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.

Após, anote-se imediata conclusão.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
16/06/2025 14:13

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/06/2025 12:46

Recebidos os autos
16/06/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 23:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
13/06/2025 08:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2025 03:22

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES URCINO em 11/06/2025 23:59.
23/05/2025 03:07

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:45

Recebidos os autos
21/05/2025 14:45

Extinto o processo por desistência
20/05/2025 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
20/05/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 12:53

Recebidos os autos
12/05/2025 12:53

Outras decisões
12/05/2025 09:14

Juntada de Petição de certidão
09/05/2025 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/05/2025 08:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/04/2025 03:29

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 16:25

Recebidos os autos
23/04/2025 16:25

Gratuidade da justiça não concedida a PATRICIA ALVES URCINO - CPF: *06.***.*27-86 (EXEQUENTE).
22/04/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/04/2025 13:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/04/2025 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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