18/07/2025 10:54

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/07/2025 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/07/2025 18:12

Juntada de Certidão
10/07/2025 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/07/2025 02:16

Decorrido prazo de GELO CAPITAL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0752231-54.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: GELO CAPITAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO LTDA AGRAVADA: EMPAC AGRO INDUSTRIAL DE PLÁSTICOS LTDA DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
27/06/2025 13:13

Recebidos os autos
27/06/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 07:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/06/2025 02:16

Decorrido prazo de EMPAC AGRO INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 07:52

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
30/05/2025 07:51

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
29/05/2025 16:31

Juntada de Petição de agravo
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de EMPAC AGRO INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 15:45

Recebidos os autos
06/05/2025 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2025 15:45

Recebidos os autos
06/05/2025 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/05/2025 15:45

Recurso Especial não admitido
06/05/2025 12:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/05/2025 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/05/2025 12:31

Recebidos os autos
06/05/2025 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/05/2025 02:17

Decorrido prazo de EMPAC AGRO INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA em 05/05/2025 23:59.
04/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:12

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:12

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
01/04/2025 22:20

Recebidos os autos
01/04/2025 22:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/03/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de EMPAC AGRO INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:23

Publicado Ementa em 10/03/2025.
07/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
27/02/2025 17:30

Conhecido o recurso de GELO CAPITAL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-01 (AGRAVANTE) e não-provido
27/02/2025 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 22:14

Expedição de Intimação de Pauta.
07/02/2025 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2025 11:20

Recebidos os autos
05/02/2025 11:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
05/02/2025 02:17

Decorrido prazo de GELO CAPITAL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2024 02:17

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:11

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:45

Recebidos os autos
11/12/2024 11:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/12/2024 07:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
06/12/2024 18:58

Recebidos os autos
06/12/2024 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
06/12/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/12/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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