15/07/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:55

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA CANIZO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:55

Decorrido prazo de FABIO DO VALLE VALGAS DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 03:06

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 20:38

Juntada de Certidão
02/07/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 03:15

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 19:46

Recebidos os autos
01/07/2025 19:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
01/07/2025 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/07/2025 13:08

Transitado em Julgado em 27/06/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727296-10.2025.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO PIRES MACHADO, ZILMAR PEREIRA DE SOUSA EXECUTADO: FABIO DO VALLE VALGAS DA SILVA, RODRIGO DA SILVA CANIZO SENTENÇA Trata-se de demanda em fase de cumprimento de sentença, no tópico referente aos honorários advocatícios, formulado por FÁBIO PIRES MACHADO e ZILMAR PEREIRA DE SOUSA em face de FÁBIO DO VALLE VALGAS DA SILVA e RODRIGO DA SILVA CANIZO, partes qualificadas nos autos.

Vieram aos autos as partes, para noticiar a realização de um acordo extrajudicial (ID 239920061), a abarcar o objeto da presente demanda, avença cuja homologação ora postulam.

A apresentação de acordo extrajudicial, na fase de cumprimento de sentença, mostra-se perfeitamente viável, a teor do artigo 139, V, do CPC.

Posto isso, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação celebrada entre as partes, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

EXTINGO o processo, por força da autocomposição, o que faço na forma dos artigos 487, III, "b", e 924, II, todos do CPC.

Honorários conforme pactuado.

Em razão do princípio da causalidade, eventuais custas finais serão arcadas pela devedora, salvo se ajustado de forma diversa.

Consigno, por oportuno, que o benefício estabelecido no art. 90, §3º, do Código de Ritos, não se aplica ao presente caso, haja vista que o acordo aconteceu na fase de cumprimento de sentença e, portanto, em momento posterior Transitada em julgado nesta data, ante a evidente ausência de interesse recursal.

Observadas as cautelas de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
27/06/2025 16:22

Recebidos os autos
27/06/2025 16:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/06/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
27/06/2025 08:01

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:05

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727296-10.2025.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO PIRES MACHADO, ZILMAR PEREIRA DE SOUSA EXECUTADO: FABIO DO VALLE VALGAS DA SILVA, RODRIGO DA SILVA CANIZO DESPACHO A fim de viabilizar a análise da avença coligida em ID 239920061, intime-se a parte executada, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos o ato procuratório em que foram outorgados, aos advogados que subscrevem a avença, poderes para a realização de acordo, conforme estabelecido no art. 105 do Código de Ritos, haja vista que o referenciado poder não constou na procuração de ID 237271632.

Após, tornem os autos conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
18/06/2025 17:54

Recebidos os autos
18/06/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/06/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:09

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 13:23

Recebidos os autos
27/05/2025 13:23

Outras decisões
27/05/2025 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
27/05/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 10:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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