27/08/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
15/08/2025 20:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2025 16:20, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 6 - Processual.
12/08/2025 13:54

Recebidos os autos
12/08/2025 13:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 6 Préprocessual
05/08/2025 15:27

Recebidos os autos
05/08/2025 15:27

Outras decisões
30/07/2025 03:30

Decorrido prazo de RECOM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 29/07/2025 23:59.
25/07/2025 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
08/07/2025 03:02

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0775330-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RECOM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DECISÃO Considerando a certidão do oficial de justiça atestando a não localização da empresa executada em seu domicílio fiscal, não havendo notícia sobre a comunicação da mudança de endereço aos órgãos competentes, e não constar a sua baixa na Junta Comercial, resta caracterizada a presunção de sua dissolução irregular, pelo que DEFIRO o requerimento de redirecionamento da execução fiscal, com fulcro na Súmula 435 e nos Temas 630 e 981 do Superior Tribunal de Justiça.

Cite(m)-se a(s) pessoa(s) indicada(s) na petição de ID 223350463.

Caso ainda não citada, na mesma oportunidade cite-se a pessoa jurídica executada na(s) pessoa(s) acima mencionada(s).

Remetam-se os autos ao CEJUSC FISCAL para designação de audiência de conciliação.

Proceda a Secretaria da supracitada unidade à consulta de endereços cadastrados no PJe e expeça-se mandado de citação para aqueles eventualmente já diligenciados com sucesso.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
03/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-FISCAL
03/07/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:42

Recebidos os autos
02/07/2025 10:42

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
27/01/2025 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
27/01/2025 06:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/01/2025 06:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
24/01/2025 10:00

Recebidos os autos
24/01/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
22/01/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:05

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 14:40, 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
06/01/2025 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 06:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 15:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/11/2024 16:49

Recebidos os autos
26/11/2024 16:49

Outras decisões
25/11/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
23/11/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:30

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2024 13:25, 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
08/11/2024 08:50

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
28/10/2024 06:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2024 15:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2024 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/10/2024 09:59

Recebidos os autos
14/10/2024 09:59

Outras decisões
09/10/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
09/10/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:36

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2024 14:40, 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
14/09/2024 04:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/09/2024 02:53

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
02/09/2024 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 08:57

Recebidos os autos
29/08/2024 08:57

Outras decisões
27/08/2024 10:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2024 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/08/2024 10:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/08/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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