12/09/2025 02:59

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0812702-85.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HERALDO NOVAES SILVA REU: BANCO AGIBANK S.A, BANCO BMG S.A, BANCO DAYCOVAL S.A., NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, FORTBRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A DESPACHO Mantenho a sentença prolatada por seus próprios fundamentos (art. 331 do Código de Processo Civil).

Registre-se que a apelante é beneficiária da justiça gratuita (ID 246447859) Sem apresentação de contrarrazões em razão da ausência de citação e triangularização da relação processual.

Remetam-se os autos ao e.

TJDFT, com as homenagens deste Juízo.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2025 19:00:19.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
09/09/2025 20:56

Recebidos os autos
09/09/2025 20:56

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/09/2025 15:39

Juntada de Certidão
08/09/2025 16:28

Juntada de Petição de apelação
20/08/2025 02:54

Publicado Sentença em 20/08/2025.
20/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 09:12

Recebidos os autos
18/08/2025 09:12

Indeferida a petição inicial
07/08/2025 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/08/2025 17:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 23:18

Recebidos os autos
16/07/2025 23:18

Determinada a emenda à inicial
09/07/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/07/2025 16:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/06/2025 02:53

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0812702-85.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HERALDO NOVAES SILVA REU: BANCO AGIBANK S.A, BANCO BMG S.A, BANCO DAYCOVAL S.A., NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, FORTBRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A DECISÃO Mantenho o sigilo sobre o documento de ID 238832404, por se tratar de declaração de imposto de renda.

Emende-se a inicial para cumprimento integral da determinação de ID 234902776, alínea A, uma vez que não foram juntados os contratos firmados com a Nu Financeira e Fortbrasil, bem como todos os extratos de pagamento, conforme alínea B; contracheque dos últimos três meses, conforme alínea C, já que juntou apenas um extrato de informações do benefício; e alínea D, no que diz respeito à certidão do SPC.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
16/06/2025 14:07

Recebidos os autos
16/06/2025 14:07

Determinada a emenda à inicial
09/06/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/06/2025 15:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 18:36

Recebidos os autos
07/05/2025 18:36

Determinada a emenda à inicial
30/04/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/04/2025 13:30

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:06

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/04/2025 12:48

Classe retificada de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
30/04/2025 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/04/2025 11:42

Recebidos os autos
30/04/2025 11:42

Declarada incompetência
30/04/2025 11:42

Outras decisões
22/04/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
22/04/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 14:38

Recebidos os autos
28/02/2025 14:38

Outras decisões
19/02/2025 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
19/02/2025 09:47

Audiência de mediação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 08:00, CEJUSC-SUPER-PRE.
18/02/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:00

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 03:07

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:20

Juntada de Certidão
24/01/2025 15:19

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2025 08:00, CEJUSC-SUPER-PRE.
24/01/2025 12:31

Recebidos os autos
24/01/2025 12:31

Outras decisões
23/01/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
23/01/2025 14:25

Juntada de Certidão
23/12/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 17:24

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:54

Recebidos os autos
18/12/2024 13:54

Outras decisões
17/12/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
17/12/2024 17:41

Juntada de Certidão
17/12/2024 12:55

Recebidos os autos
17/12/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
17/12/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 11:13

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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