07/08/2025 11:36

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:07

Publicado Sentença em 07/08/2025.
07/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703357-50.2025.8.07.0017 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO GM S.A REU: DAVI DE SOUZA PAIVA SENTENÇA BANCO GM S.A e DAVI DE SOUZA PAIVA firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 239964717, fl. 133/135.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Promova a Secretaria a retirada da restrição RENAJUD de ID 236083346, fl. 121 e do status de "segredo de justiça" dos autos no sistema informatizado do Tribunal.

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 31 de julho de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 4
01/08/2025 15:35

Juntada de consulta renajud
31/07/2025 16:17

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 16:16

Recebidos os autos
31/07/2025 16:16

Homologada a Transação
15/07/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/07/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 03:03

Publicado Certidão em 23/06/2025.
20/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 14:17

Juntada de Petição de acordo
17/06/2025 17:53

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 03:22

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 15:46

Juntada de consulta renajud
15/05/2025 18:58

Recebidos os autos
15/05/2025 18:58

Concedida a Medida Liminar
05/05/2025 08:52

Juntada de Petição de certidão
02/05/2025 15:11

Juntada de Petição de comprovante
30/04/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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