16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juiz das Garantias: 4ª Vara Criminal de Brasília Órgão Julgador: 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0711016-56.2024.8.07.0014 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ANA CLAUDIA DE LIMA QUERELADO: VANDERLEI CAETANO DE OLIVEIRA DECISÃO Realizada a audiência, a defesa insistiu na oitiva da testemunha ausente NILZETE.

Concedeu-se o prazo de 5 (cinco) dias para que a defesa apresentasse novo endereço, sob pena de ser homologada a desistência. (ID 246793598) Devidamente intimada, transcorreu in albis o prazo para se manifestar. À vista disso, homologo a desistência da testemunha comum NILZETE.

Designe-se audiência para interrogatório do querelado.

Proceda-se às intimações necessárias.

Dê-se ciência.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
12/09/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 22:03

Recebidos os autos
11/09/2025 22:03

Outras decisões
09/09/2025 16:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
09/09/2025 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
20/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 15:50, 1ª Vara Criminal de Brasília.
07/08/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.
29/07/2025 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 03:00

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:58

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2025 15:50, 1ª Vara Criminal de Brasília.
02/07/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 02:51

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0711016-56.2024.8.07.0014 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ANA CLAUDIA DE LIMA QUERELADO: VANDERLEI CAETANO DE OLIVEIRA DESPACHO Apresentada a resposta à acusação, a defesa pugnou pela oferta de ANPP.

No mérito, não suscitou preliminares ou formulou pedido de absolvição sumária.

Com vista dos autos, o Querelante se manifestou pelo não cabimento do ANPP, o que foi acompanhado pelo Parquet, ante a FAP juntada aos autos.

Nesta senda, considerando a vedação legal disposta no art. 28-A, §2º, II, do CPP, inviável a remessa dos autos à Câmara Revisional do Ministério Público.

Do mesmo modo, ausente quaisquer das causas previstas no art. 397 do CPP, determino o prosseguimento do feito.

Designe-se data para realização de audiência de instrução.

Procedam-se às intimações necessárias.

A fim de evitar que o ato se perca, antes de designar audiência, dê-se vista ao Querelante para que providencie os endereços atualizados das testemunhas arroladas na queixa-crime.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
24/06/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:35

Recebidos os autos
23/06/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
11/06/2025 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:09

Juntada de Certidão
01/06/2025 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:05

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 02:55

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 15:47

Recebidos os autos
16/05/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
12/05/2025 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:22

Expedição de Certidão.
05/04/2025 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025 23:59.
02/04/2025 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 15:53

Expedição de Mandado.
13/03/2025 17:10

Recebidos os autos
13/03/2025 17:10

Recebida a queixa contra Sob sigilo
10/03/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
07/03/2025 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 19:04

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 14:30, 1ª Vara Criminal de Brasília.
18/02/2025 23:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 03:07

Publicado Certidão em 05/02/2025.
05/02/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2025 14:30, 1ª Vara Criminal de Brasília.
16/01/2025 15:35

Recebidos os autos
16/01/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
09/01/2025 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 14:16

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:20

Recebidos os autos
10/12/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
03/12/2024 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 17:54

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 1ª Vara Criminal de Brasília
03/12/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:46

Recebidos os autos
03/12/2024 17:46

Declarada incompetência
02/12/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
02/12/2024 18:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/12/2024 18:06

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:06

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 4ª Vara Criminal de Brasília
02/12/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 17:41

Recebidos os autos
28/11/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:41

Declarada incompetência
25/11/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
25/11/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 02:32

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 17:21

Recebidos os autos
13/11/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
07/11/2024 17:31

Juntada de Certidão
06/11/2024 18:36

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará
06/11/2024 18:27

Recebidos os autos
06/11/2024 18:27

Outras decisões
06/11/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
06/11/2024 15:26

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:26

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara Criminal de Taguatinga
06/11/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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