17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0708440-95.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL ROBERTO SOUZA SANTOS, THIALISSON SILAS MACEDO SANTOS CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) intimada(s) para apresentar(em) as alegações finais.

Brasília, DF, Segunda-feira, 15 de Setembro de 2025, 19:15:02.

LAISE BUENO AZEVEDO 5ª Vara de Entorpecentes do DF
15/09/2025 19:16

Expedição de Certidão.
15/09/2025 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2025 14:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/09/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 16:50

Juntada de Certidão
01/09/2025 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 12:05

Expedição de Mandado.
20/08/2025 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 02:58

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 13:12

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2025 02:56

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 23:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Entorpecentes do DF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Processo n.º 0708440-95.2025.8.07.0001 Número do processo: 0708440-95.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL ROBERTO SOUZA SANTOS, THIALISSON SILAS MACEDO SANTOS CERTIDÃO - AUDIÊNCIA PRESENCIAL De ordem da MMª.

Juíza de Direito da 5ª Vara de Entorpecentes, fica designada a audiência de instrução e julgamento destes autos para o dia Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial) Sala: 5ª VEDF Data: 03/09/2025 Hora: 14:50.

O ato será realizado DE FORMA PRESENCIAL conforme as disposições da Instrução nº 1 de 04 de janeiro de 2023-TJDFT na sala de audiências desta 5ª Vara de Entorpecentes (Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900).

ATENÇÃO: EM CASO DE DÚVIDA, ENTRE EM CONTATO COM A VARA POR MEIO DO WHATSAPP: (61) 3103-6903.

AVNER GOMES PINHEIRO Servidor Geral
07/08/2025 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:11

Juntada de Certidão
07/08/2025 09:10

Expedição de Mandado.
07/08/2025 09:08

Juntada de Certidão
07/08/2025 09:07

Expedição de Ofício.
05/08/2025 13:25

Juntada de laudo
31/07/2025 17:46

Juntada de Certidão de cumprimento do mandado de monitoramento eletrônico
29/07/2025 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 15:16

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
26/07/2025 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 22:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:35

Expedição de Mandado.
24/07/2025 18:31

Juntada de mandado de monitoramento eletrônico cautelar
24/07/2025 18:31

Juntada de Alvará de soltura
24/07/2025 18:14

Recebidos os autos
24/07/2025 18:14

Revogada a Prisão
23/07/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
23/07/2025 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:14

Recebidos os autos
22/07/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
22/07/2025 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 13:49

Recebidos os autos
14/07/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 19:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
09/07/2025 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:13

Expedição de Certidão.
09/07/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:11

Expedição de Ofício.
09/07/2025 15:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2025 14:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/07/2025 15:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2025 14:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/07/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:34

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:55

Juntada de Certidão
01/07/2025 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 15:40

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
01/07/2025 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 03:09

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 18:36

Recebidos os autos
17/06/2025 18:36

Outras decisões
17/06/2025 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2025 23:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
09/06/2025 13:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/06/2025 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 07:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 17:50

Juntada de Certidão
04/06/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:37

Expedição de Ofício.
04/06/2025 13:25

Expedição de Mandado.
04/06/2025 13:24

Expedição de Mandado.
04/06/2025 13:22

Expedição de Mandado.
04/06/2025 13:20

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:18

Expedição de Ofício.
04/06/2025 13:18

Juntada de Certidão
03/06/2025 15:14

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2025 14:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/06/2025 14:57

Recebidos os autos
03/06/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 03:13

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 03:13

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 12:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
02/06/2025 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2025 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2025 15:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/05/2025 15:26

Juntada de Certidão
29/05/2025 18:37

Recebidos os autos
29/05/2025 18:37

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
22/05/2025 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
21/05/2025 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:19

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 14:56

Expedição de Mandado.
12/05/2025 14:35

Recebidos os autos
12/05/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
06/05/2025 12:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/05/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 23:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2025 20:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 19:04

Recebidos os autos
22/04/2025 19:04

Mantida a prisão preventida
22/04/2025 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
21/04/2025 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 13:40

Expedição de Mandado.
15/04/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:54

Recebidos os autos
15/04/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 22:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 19:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
14/04/2025 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 15:52

Expedição de Certidão.
10/04/2025 21:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 15:26

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:31

Juntada de Certidão
21/03/2025 19:04

Juntada de laudo
17/03/2025 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:42

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 13:51

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 12:39

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:17

Expedição de Ofício.
25/02/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:16

Expedição de Certidão.
25/02/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:14

Expedição de Ofício.
25/02/2025 19:09

Expedição de Mandado.
25/02/2025 19:08

Expedição de Mandado.
25/02/2025 13:52

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
25/02/2025 08:56

Recebidos os autos
25/02/2025 08:56

Determinada a quebra do sigilo telemático
24/02/2025 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
24/02/2025 17:47

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
24/02/2025 17:47

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:04

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
24/02/2025 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:38

Expedição de Certidão.
21/02/2025 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara de Entorpecentes do DF
21/02/2025 08:52

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
20/02/2025 23:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 19:55

Juntada de mandado de prisão
20/02/2025 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 13:11

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
20/02/2025 13:09

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/02/2025 13:09

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
20/02/2025 13:09

Homologada a Prisão em Flagrante
20/02/2025 12:00

Juntada de gravação de audiência
20/02/2025 05:49

Juntada de auto de prisão em flagrante
19/02/2025 22:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 17:24

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 17:14

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/02/2025 12:41

Juntada de laudo
19/02/2025 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 08:52

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/02/2025 05:11

Expedição de Notificação.
19/02/2025 05:11

Expedição de Notificação.
19/02/2025 05:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
19/02/2025 05:11

Expedição de Certidão.
19/02/2025 05:11

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
19/02/2025 05:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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