13/09/2025 03:33

Decorrido prazo de BVM COMERCIO LTDA em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/09/2025 03:31

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:31

Decorrido prazo de EDMILSON VICTOR PEREIRA DE SOUSA em 11/09/2025 23:59.
28/08/2025 03:02

Publicado Sentença em 28/08/2025.
28/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 2 Número do processo: 0704231-56.2025.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDMILSON VICTOR PEREIRA DE SOUSA REQUERIDO: BVM COMERCIO LTDA, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada (ID 242007455), deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal ou tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por desídia.

Desta forma, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, por DESÍDIA, com fundamento no art. 51, I, da Lei nº 9.099/95.

Condeno a parte autora, por imposição do artigo 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95, ao pagamento das custas processuais.

Eventuais documentos originais entregues em cartório poderão ser desentranhados mediante certidão.

Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Assinado e datado digitalmente.
22/08/2025 22:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2025 18:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/08/2025 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
21/08/2025 17:59

Recebidos os autos
21/08/2025 17:59

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
19/08/2025 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
19/08/2025 18:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/08/2025 16:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 2.
19/08/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:27

Recebidos os autos
18/08/2025 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 2
22/07/2025 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/07/2025 03:16

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0704231-56.2025.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDMILSON VICTOR PEREIRA DE SOUSA REQUERIDOS: BVM COMERCIO LTDA, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 19/08/2025 16:00 SALA 14 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-14-16h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelos telefones: 61-3103-4797/ 61 3103-4785, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

Santa Maria-DF Terça-feira, 01 de Julho de 2025.

ANDREA MONTEIRO DA SILVA
02/07/2025 03:33

Decorrido prazo de EDMILSON VICTOR PEREIRA DE SOUSA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 16:39

Juntada de Certidão
01/07/2025 16:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2025 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
30/06/2025 03:10

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
24/06/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 15:18

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:32

Decorrido prazo de EDMILSON VICTOR PEREIRA DE SOUSA - CPF: *41.***.*02-07 (REQUERENTE), MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-34 (REQUERIDO) em 18/06/2024.
19/06/2025 03:23

Decorrido prazo de EDMILSON VICTOR PEREIRA DE SOUSA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 02:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/06/2025 03:47

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:47

Decorrido prazo de BVM COMERCIO LTDA em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:42

Decorrido prazo de EDMILSON VICTOR PEREIRA DE SOUSA em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 17:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/06/2025 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
05/06/2025 17:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 05/06/2025 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 16:54

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 13:08

Recebidos os autos
03/06/2025 13:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/05/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 18:21

Recebidos os autos
19/05/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 00:46

Decorrido prazo de EDMILSON VICTOR PEREIRA DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
09/05/2025 03:09

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
05/05/2025 11:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/04/2025 14:07

Recebidos os autos
29/04/2025 14:06

Determinada a emenda à inicial
25/04/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 18:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2025 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/04/2025 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710808-80.2025.8.07.0000

Barbara Beatriz Almeida Branco

Marcio da Silva Branco

Advogado: Wander Gualberto Fontenele

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2025 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0716538-12.2025.8.07.0020

Francisco Sydney Alves Dantas

Condominio do Edificio Madison Studio Re...

Advogado: Leonardo Pimenta Franco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/07/2025 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0737204-46.2025.8.07.0016

Brigido Roland Ramos

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0728699-14.2025.8.07.0001

Raissa Moraes Chagas

Stephanie Ingrid Amaral Soares

Advogado: Laise Melo Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/06/2025 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0716421-21.2025.8.07.0020

Jw Smart Tech Tecnologia LTDA

Henrique de Faria Silva

Advogado: Barbara Aparecida de Antonio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2025 11:33

Exibir Processo