20/08/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 10:34

Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
22/07/2025 03:24

Decorrido prazo de MANOEL ALVES VIANA em 21/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:37

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:04

Recebidos os autos
26/06/2025 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/06/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707052-48.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: MANOEL ALVES VIANA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Acolho os aclaratórios para determinar a intimação do credor para se manifestar acerca dos depósitos de ID 239329700.

Prazo de 10 (dez) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
13/06/2025 16:36

Recebidos os autos
13/06/2025 16:36

Outras decisões
12/06/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/06/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:09

Recebidos os autos
20/05/2025 16:09

Outras decisões
19/05/2025 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/05/2025 20:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2025 02:31

Publicado Sentença em 12/05/2025.
10/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 11:27

Juntada de Certidão
09/05/2025 11:27

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:18

Recebidos os autos
07/05/2025 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/05/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 07:58

Recebidos os autos
24/04/2025 07:58

Outras decisões
23/04/2025 06:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:15

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:10

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de MANOEL ALVES VIANA em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:09

Expedição de Ofício.
04/02/2025 15:33

Expedição de Ofício.
03/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:26

Recebidos os autos
30/01/2025 11:26

Outras decisões
29/01/2025 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/01/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
10/12/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:33

Expedição de Certidão.
01/12/2024 19:18

Recebidos os autos
01/12/2024 19:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MANOEL ALVES VIANA em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 08:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/09/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 07:44

Recebidos os autos
26/09/2024 07:44

Outras decisões
25/09/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/09/2024 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/09/2024 14:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 14:29

Recebidos os autos
02/03/2023 14:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/02/2023 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
27/02/2023 13:13

Recebidos os autos
10/08/2022 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/07/2022 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 18:23

Expedição de Certidão.
08/07/2022 17:52

Juntada de Petição de apelação
17/06/2022 08:54

Publicado Decisão em 17/06/2022.
15/06/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 17:58

Recebidos os autos
13/06/2022 17:58

Decisão interlocutória - recebido
13/06/2022 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
13/06/2022 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:17

Publicado Decisão em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 14:18

Recebidos os autos
23/05/2022 14:18

Decisão interlocutória - recebido
23/05/2022 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
21/05/2022 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2022 23:59:59.
17/03/2022 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2022 19:35

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 19:34

Juntada de Certidão
10/03/2022 01:07

Publicado Sentença em 10/03/2022.
10/03/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 20:03

Expedição de Ofício.
08/03/2022 20:03

Expedição de Ofício.
08/03/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 15:56

Recebidos os autos
08/03/2022 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/03/2022 06:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
07/03/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 24/02/2022.
24/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 14:04

Recebidos os autos
22/02/2022 14:04

Decisão interlocutória - recebido
22/02/2022 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
21/02/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 10:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/02/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:25

Publicado Certidão em 02/02/2022.
02/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 15:14

Expedição de Certidão.
31/01/2022 15:13

Recebidos os autos
28/01/2022 17:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/12/2021 00:16

Publicado Decisão em 16/12/2021.
16/12/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/12/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 12:49

Recebidos os autos
14/12/2021 12:49

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2021 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
13/12/2021 20:32

Juntada de Petição de réplica
19/11/2021 02:25

Publicado Certidão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 10:31

Juntada de Certidão
17/11/2021 09:28

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 18:49

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 18:37

Recebidos os autos
21/09/2021 18:37

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2021 18:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/09/2021 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
21/09/2021 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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