22/07/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 15:37

Transitado em Julgado em 18/11/2024
22/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:48

Expedição de Ofício.
22/07/2025 13:19

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:06

Juntada de comunicação
21/07/2025 15:42

Expedição de Ofício.
21/07/2025 02:39

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 23:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 13:20

Juntada de guia de recolhimento
17/07/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:58

Juntada de Certidão
17/07/2025 09:22

Cancelada a movimentação processual
17/07/2025 09:22

Desentranhado o documento
17/07/2025 09:20

Juntada de carta de guia
14/07/2025 12:06

Expedição de Ofício.
09/07/2025 12:53

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 18:55

Recebidos os autos
01/07/2025 18:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Samambaia.
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0703226-36.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Furto Qualificado (3417) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: LUCIANO BARBOSA DOS SANTOS, CARLOS SERGIO ALVES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do teor do Acórdão proferido pela 3ª Turma Criminal, que negou provimento aos recursos interpostos pelos sentenciados CARLOS e LUCIANO (ID 240598798).

Remetam-se os autos à Contadoria para as devidas providências.

Expeça-se ofício à Vara de Execuções Penais, encaminhando informações complementares às cartas de guia expedidas nos ID’s 220381337 e 220384800.

Em relação ao valor bloqueado na conta do denunciado LUCIANO, que se encontra depositado em conta judicial vinculada a este processo, expeça as diligências necessárias para vinculá-lo ao processo de execução, a fim de que seja utilizado para pagamento de custas judiciais e da pena pecuniária.

Expeçam-se as diligências, comunicações e registros pertinentes, com a devida atualização no sistema informatizado.

Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos.

Samambaia-DF, segunda-feira, 30 de junho de 2025.

Joel Rodrigues Chaves Neto Juiz de Direito Substituto
30/06/2025 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/06/2025 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 10:26

Recebidos os autos
30/06/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:26

Determinado o arquivamento definitivo
29/06/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
29/06/2025 16:45

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:53

Recebidos os autos
12/12/2024 19:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/12/2024 13:25

Expedição de Certidão.
10/12/2024 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:40

Juntada de Certidão
10/12/2024 17:10

Juntada de guia de recolhimento
10/12/2024 17:10

Juntada de guia de recolhimento
10/12/2024 16:21

Juntada de carta de guia
10/12/2024 16:14

Juntada de carta de guia
07/12/2024 00:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 18:26

Recebidos os autos
28/11/2024 18:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Samambaia.
27/11/2024 14:15

Juntada de comunicação
26/11/2024 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 17:54

Juntada de Certidão
26/11/2024 17:46

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/11/2024 14:50

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:50

Cancelada a movimentação processual
25/11/2024 14:50

Desentranhado o documento
22/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 15:04

Recebidos os autos
19/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/11/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
19/11/2024 13:20

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 18:25

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 14:05

Juntada de comunicação
11/11/2024 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 16:22

Juntada de Certidão
10/11/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2024 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 18:37

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:57

Juntada de Certidão
06/11/2024 14:52

Juntada de Certidão
06/11/2024 12:57

Publicado Sentença em 06/11/2024.
06/11/2024 01:29

Publicado Sentença em 06/11/2024.
06/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 15:40

Expedição de Alvará.
05/11/2024 15:39

Expedição de Carta.
05/11/2024 14:44

Juntada de Certidão
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 18:04

Expedição de Ofício.
04/11/2024 18:04

Expedição de Ofício.
04/11/2024 15:47

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:23

Recebidos os autos
04/11/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:23

Embargos de Declaração Acolhidos
04/11/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
04/11/2024 12:48

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:50

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:29

Recebidos os autos
30/10/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:29

Julgado procedente o pedido
17/10/2024 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
17/10/2024 17:45

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 12:59

Juntada de Certidão
05/10/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:08

Juntada de Certidão
25/09/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 23:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:31

Juntada de Certidão
20/09/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 15:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
20/09/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:41

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 15:31

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:21

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:56

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:31

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2024 15:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
04/09/2024 16:17

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:57

Desmembrado o feito
03/09/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 18:33

Recebidos os autos
02/09/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/09/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
02/09/2024 15:41

Juntada de Certidão
30/08/2024 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:25

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 12:27

Juntada de Certidão
26/08/2024 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Samambaia
26/08/2024 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Samambaia
26/08/2024 10:03

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:57

Juntada de Certidão
21/08/2024 18:47

Juntada de Certidão
20/08/2024 22:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 18:37

Juntada de Certidão
20/08/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
20/08/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 14:40

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:22

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 15:00

Juntada de Certidão
16/08/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/08/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 17:16

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:37

Expedição de Carta.
15/08/2024 14:38

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:56

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:29

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:15

Juntada de mandado de prisão
14/08/2024 16:15

Juntada de mandado de prisão
14/08/2024 14:28

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/08/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 16:16

Recebidos os autos
13/08/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:16

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo
13/08/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
13/08/2024 14:54

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
13/08/2024 14:54

Juntada de Certidão
13/08/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:12

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:51

Juntada de Certidão
02/08/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 05:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:03

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 13:34

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:08

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
08/07/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:27

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
02/07/2024 17:27

Juntada de Certidão
02/07/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
04/03/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 19:08

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
28/02/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 19:07

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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