STJ - 0733265-14.2022.8.07.0000

15/04/2025 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0733265142022807000020250415154047

14/04/2025 14:23

Transitado em Julgado em 14/04/2025

21/03/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 597291/2024 - AgInt

20/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0597291 - AgInt no REsp 2122993 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOSE OLIVEIRA DE SA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00597291/2024 - AgInt no REsp 2122993/DF

10/03/2025 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00597291/2024 - AgInt no REsp 2122993/DF

18/02/2025 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/08/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/08/2024 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 739252/2024

28/08/2024 13:18

Protocolizada Petição 739252/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2024

17/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/07/2024 Petição Nº 597291/2024 -

16/07/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/07/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 597291/2024. Publicação prevista para 17/07/2024)

16/07/2024 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 597291/2024

16/07/2024 15:28

Protocolizada Petição 597291/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/07/2024

25/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

24/06/2024 06:10

Não conhecido o recurso de JOSE OLIVEIRA DE SA

21/02/2024 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

21/02/2024 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/02/2024 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS