STJ - 0730163-15.2021.8.07.0001

02/07/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/07/2025 13:43

Transitado em Julgado em 02/07/2025

30/06/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598934/2025

30/06/2025 18:51

Protocolizada Petição 598934/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

26/06/2025 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025 18:20

Extinto o processo por desistência

17/06/2025 18:16

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 555906/2025

17/06/2025 17:55

Protocolizada Petição 555906/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 17/06/2025

13/02/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/02/2023 20:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 84907/2023

13/02/2023 19:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/02/2023 19:58

Protocolizada Petição 84907/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/02/2023

08/02/2023 17:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/02/2023 17:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/02/2023 16:45

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 699617 (2021/0326683-6)

02/02/2023 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS