28/08/2025 03:11

Publicado Sentença em 28/08/2025.
28/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Isso posto, reconheço o direito de acrescer previsto no artigo 551, parágrafo único, do Código Civil, e não havendo direito sucessório, extingo o processo com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sendo necessário, confiro a esta sentença força de Carta de Adjudicação a favor de FRANCISCO BATISTA DA SILVA referente ao imóvel denominado QR 110, Conjunto 17, Lote 2, Samambaia, Distrito Federal, objeto da matrícula n.

R.02.176.827, registrada no cartório do 3° Ofício do Registro Imobiliário do Distrito Federal.

Custa de Lei.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
26/08/2025 13:29

Recebidos os autos
26/08/2025 13:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/08/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
25/08/2025 09:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/08/2025 03:16

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Isso posto, emende-se a inicial, no prazo de 15 dias, para que o cônjuge da inventariada esclareça qual o interesse processual na partilha, pois o imóvel lhe pertence com exclusividade.

Publique-se.

Intimem-se.
12/08/2025 18:34

Recebidos os autos
12/08/2025 18:34

Determinada a emenda à inicial
12/08/2025 03:07

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
08/08/2025 10:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/08/2025 00:00

Intimação

Defiro o prazo improrrogável de 10 (dez) dias para o cumprimento integral da decisão de ID 242737968, reiterada na decisão de ID 243958255 no no sentido de instruírem a petição inicial com a Certidão de Matrícula, Registros e Averbações/ ônus reais, obtida perante o Cartório de Registro de Imóveis onde o bem foi registrado.

Pena: Indeferimento da petição inicial.

Publique-se.

Intimem-se.
06/08/2025 17:39

Recebidos os autos
06/08/2025 17:39

Determinada a emenda à inicial
04/08/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
04/08/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:23

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 14:11

Recebidos os autos
25/07/2025 14:11

Deferido o pedido de ANA ROSA DA SILVA GONCALVES - CPF: *05.***.*71-49 (HERDEIRO).
23/07/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
23/07/2025 13:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/07/2025 03:14

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 14:03

Recebidos os autos
15/07/2025 14:02

Determinada a emenda à inicial
11/07/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
10/07/2025 17:00

Distribuído por sorteio
10/07/2025 16:59

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719645-27.2025.8.07.0000

Bruno Henrique Pinto

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Ricardo Pieri Nunes

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0719645-27.2025.8.07.0000

Bruno Henrique Pinto

7 Vara Criminal de Brasilia

Advogado: Ricardo Pieri Nunes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/05/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0720669-90.2025.8.07.0000

Michael Nelson dos Santos Neres

Distrito Federal

Advogado: Hilton Pessoa Amaral

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/05/2025 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0701748-74.2025.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Joao Paulo de Oliveira Costa Pereira

Advogado: Geraldo Lisboa Lima Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/01/2025 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0701748-74.2025.8.07.0003

Policia Civil do Distrito Federal

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Severino Clementino de Carvalho Neto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/06/2025 18:29

Exibir Processo