TJDFT - 0711975-49.2023.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Firmo Reis Soub
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Edital
17ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, Presidente da 8ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 2 de outubro de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 8ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s). O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, razão pela qual o Advogado com domicílio profissional no Distrito Federal deverá formular o pedido de inscrição para sustentação oral pessoalmente na sala 334 do Palácio da Justiça, até o inicio da sessão, nos termos do art. 937, § 2º, do Código de Processo Civil. O Advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal poderá requerer inscrição para sustentação oral, por meio de petição nos respectivos autos do processo, até às 19 horas do dia anterior à sessão, informando seu e-mail e telefone para contato, de forma a viabilizar o recebimento do link de acesso à sala virtual, nos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da possibilidade de inscrição no local da sala de sessões até o início da sessão. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do telefone nº 3103-4939 ou pelo Balcão Virtual ( https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ ). Processo 0706351-25.2023.8.07.0016 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.
Diaulas Costa Ribeiro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Guarda (5802) Polo Ativo R.
O.
C.G.
M.
M.
G.
Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-AANA CAROLINA PIRES DE SOUZA SENNA - DF42876-AEVELIN LISBOA DE CARVALHO - DF36535-AMARIA LYDIA DE MELO FRONY - DF67158-ADIRLUCI ALVES SARGES - DF8322-AFRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A Polo Passivo G.
M.
M.
G.R.
O.
C.
Advogado(s) - Polo Passivo MARIA LYDIA DE MELO FRONY - DF67158-ADIRLUCI ALVES SARGES - DF8322-AFRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-AANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-AANA CAROLINA PIRES DE SOUZA SENNA - DF42876-AEVELIN LISBOA DE CARVALHO - DF36535-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.
Diaulas Costa RibeiroClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem ANDRE FERREIRA DE BRITO Processo 0727259-83.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.
José Firmo Reis Soub Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) e AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Rescisão / Resolução (10582)Busca e Apreensão (10677) Polo Ativo PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTBVIVALDO VIEIRA BARBOSA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL BERNARDES LUCCA - RJ168212BERNARDO DE OLIVEIRA TELLES - DF42308-ACLARISSA ANDRADE PARREIRA - DF49109 Polo Passivo DATA POVO INSTITUTO DE PESQUISAS MARKETING E CONSULTORIA LTDALAECIO DA COSTA FIGUEIREDO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0716888-60.2025.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.
José Firmo Reis Soub Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) e AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alimentos (5779)Revisão (5788) Polo Ativo A.
B.
M.
C.
Advogado(s) - Polo Ativo THAIS DUTRA DE ARAUJO - DF78018 Polo Passivo A.
D.
S.
C.
Advogado(s) - Polo Passivo IDELBRANDO MENDES CARDOSO - DF45202-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0715772-19.2025.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.
José Firmo Reis Soub Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alimentos (5779) Polo Ativo A.
D.
S.
C.
Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A Polo Passivo A.
B.
M.
C.
Advogado(s) - Polo Passivo THAIS DUTRA DE ARAUJO - DF78018 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0710478-63.2024.8.07.0018 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.
José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo Ô.
R.
S.
Advogado(s) - Polo Ativo GRAZIELE FERREIRA DA SILVA - DF73357GLEIDSON BOMFIM DA CRUZ - DF27966-A Polo Passivo D.
F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.
José Firmo Reis SoubClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Processo 0717819-43.2024.8.07.0018 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.
José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Transferência para reserva (10355)Anulação (10423) Polo Ativo P.
C.
M.
S.
Advogado(s) - Polo Ativo LUCILENE BISPO DA PAZ - DF41713-A Polo Passivo D.
F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.
José Firmo Reis SoubClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0708732-57.2024.8.07.0020 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.
José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Perdas e Danos (7698)Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo JEFFERSON GUSTAVO DE FRANCA NASCIMENTO PONTESANA CAROLINA COUTO FRANCA DE PONTES Advogado(s) - Polo Ativo NAIARA WILKE DE SIQUEIRA - DF60256-APAULO CESAR AMARAL ALVES - DF68774-AJAIRO PEREIRA SALES - DF79430 Polo Passivo ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDAWAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO - SP75081 Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.
José Firmo Reis SoubClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI Processo 0737016-06.2022.8.07.0001 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.
José Firmo Reis Soub Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo ALEXANDRE SIQUEIRA MONTEIRO Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS - RJ129401-A Polo Passivo FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO DE ALMEIDA MAIA - BA18921-A Terceiros interessados DIOGO HENRIQUE TOMAZ AFONSO ALVESOLIMPIO AFONSO ALVESMARIA DE FATIMA TOMAZ ALVESSALOMAO TAUMATURGO MARQUES Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: 24ª Vara Cível de BrasíliaClasse Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE"FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA Processo 0722560-91.2022.8.07.0020 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.
José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo GUSTAVO PINTO SILVAK2 COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS EIRELI Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL CHARLES DOUGLAS SILVA ARAUJO - DF45107-A Polo Passivo K2 COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS EIRELIKAUA MOURA CALCADOJONAS MARIANO FELIXGUSTAVO PINTO SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL MAISSA MOTA PORTELA SOUZA - MA18401-ACHARLES DOUGLAS SILVA ARAUJO - DF45107-A Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.
José Firmo Reis SoubClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA Processo 0717869-23.2024.8.07.0001 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.
José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439)Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA - SE5171EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A Polo Passivo IRACY FERREIRA DE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo VALMERE SOUSA BEZERRA - DF22522-AVITALINO JOSE FERREIRA NETO - DF26976-A Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.
José Firmo Reis SoubClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Processo 0702409-51.2024.8.07.0015 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.
José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Franquia (9608)Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Polo Ativo THAUANNY VANESSA DOS SANTOS VENANCIO Advogado(s) - Polo Ativo ELIANDRO GOMES RODRIGUES - DF61464-A Polo Passivo CACAU FRANQUIA NORTE ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ANDRE BOSCHETTI OLIVA - SP149247-A Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.
José Firmo Reis SoubClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem JULIO ROBERTO DOS REIS Processo 0715646-10.2023.8.07.0009 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des.
José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Regulamentação de Visitas (5805)Viagem ao Exterior (9978) Polo Ativo R.
J.
C.
O.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo J.
M.
C.
Advogado(s) - Polo Passivo JULIANA DO CARMO LACERDA E SOUZA - DF77.053-AAMANDA LACERDA GALLER KLORFINE - DF60322-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.
José Firmo Reis SoubClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0711975-49.2023.8.07.0018 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des.
José Firmo Reis Soub Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Adicional de Serviço Noturno (10308) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFRIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-AMARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.
José Firmo Reis SoubClasse Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Processo 0717088-47.2024.8.07.0018 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des.
José Firmo Reis Soub Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-AFRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-AVICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-AMARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-AFABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A Terceiros interessados Relator -
12/09/2025 15:27
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2025 15:27
Expedição de Intimação de Pauta.
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12/09/2025 13:40
Expedição de Intimação de Pauta.
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12/09/2025 13:40
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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26/08/2025 00:00
Edital
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Turma Cível 11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL Ata da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, realizada no dia 03 de Julho de 2025. Às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: DIAULAS COSTA RIBEIRO, DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, JOSE FIRMO REIS SOUB, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA e o douto Procurador de Justiça, Dr. DICKEN WILLIAM LEMES SILVA.
Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0712530-66.2023.8.07.0018 0745359-23.2024.8.07.0000 0711975-49.2023.8.07.0018 0728535-72.2023.8.07.0016 0750184-10.2024.8.07.0000 0751359-39.2024.8.07.0000 0752013-26.2024.8.07.0000 0752148-38.2024.8.07.0000 0752695-78.2024.8.07.0000 0753074-19.2024.8.07.0000 0753115-83.2024.8.07.0000 0753713-37.2024.8.07.0000 0753801-75.2024.8.07.0000 0753834-65.2024.8.07.0000 0753876-17.2024.8.07.0000 0741703-89.2023.8.07.0001 0754221-80.2024.8.07.0000 0754495-44.2024.8.07.0000 0710441-98.2022.8.07.0020 0701411-94.2025.8.07.0000 0701548-76.2025.8.07.0000 0701917-70.2025.8.07.0000 0702441-67.2025.8.07.0000 0703092-02.2025.8.07.0000 0703094-69.2025.8.07.0000 0704639-77.2025.8.07.0000 0739514-80.2019.8.07.0001 0707636-25.2024.8.07.0014 0715786-80.2024.8.07.0018 0715865-95.2024.8.07.0006 0704782-92.2023.8.07.0014 0731542-83.2024.8.07.0001 0706099-37.2023.8.07.0011 0707103-74.2025.8.07.0000 0715571-11.2022.8.07.0007 0700227-44.2023.8.07.0010 0755805-37.2024.8.07.0016 0706480-08.2024.8.07.0012 0729251-13.2024.8.07.0001 0789209-79.2024.8.07.0016 0708172-44.2025.8.07.0000 0703715-04.2023.8.07.0011 0706845-56.2024.8.07.0014 0735672-19.2024.8.07.0001 0714191-79.2020.8.07.0020 0700940-67.2024.8.07.0015 0701493-71.2025.8.07.0018 0702157-90.2024.8.07.0001 0710607-88.2025.8.07.0000 0730199-52.2024.8.07.0001 0711976-20.2025.8.07.0000 0755332-96.2024.8.07.0001 0707360-12.2024.8.07.0008 0717339-65.2024.8.07.0018 0780330-83.2024.8.07.0016 0715377-27.2025.8.07.0000 0700507-72.2024.8.07.0012 0702530-34.2023.8.07.0009 0716851-33.2025.8.07.0000 0717688-88.2025.8.07.0000 0716684-93.2024.8.07.0018 0704953-83.2022.8.07.0014 0718397-26.2025.8.07.0000 0719981-83.2020.8.07.0007 0703528-55.2025.8.07.0001 RETIRADOS DA SESSÃO 0735046-34.2023.8.07.0001 0749264-36.2024.8.07.0000 0702038-98.2025.8.07.0000 0735672-19.2024.8.07.0001 0706822-13.2024.8.07.0014 0738204-63.2024.8.07.0001 ADIADOS 0702838-46.2023.8.07.0017 PEDIDOS DE VISTA 0717099-76.2024.8.07.0018 A sessão foi encerrada no dia 3 de julho de 2025 às 16h24. Eu, VERÔNICA REIS DA ROCHA VERANO, Secretário de Sessão 8ª Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. VERÔNICA REIS DA ROCHA VERANO Secretário de Sessão -
08/08/2025 17:15
Recebidos os autos
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07/08/2025 02:15
Publicado Intimação de Pauta em 07/08/2025.
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07/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
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06/08/2025 00:00
Intimação
CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM MESA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, Presidente da 8ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que no dia 7 de agosto de 2025 (quinta-feira), a partir das 13h30, na sala 334 do Palácio da Justiça, ocorrerá a 13ª Sessão Ordinária Presencial - 8TCV, na qual o presente processo foi incluído em mesa (art. 1024, § 1º, do CPC).
Brasília/DF, 4 de agosto de 2025 Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível -
05/08/2025 16:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
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05/08/2025 16:41
Juntada de Certidão
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05/08/2025 16:40
Deliberado em Sessão - Retirado
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04/08/2025 23:22
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 23:22
Expedição de Intimação de Pauta.
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31/07/2025 19:48
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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30/07/2025 02:16
Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/07/2025 23:59.
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30/07/2025 02:16
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 29/07/2025 23:59.
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28/07/2025 22:28
Recebidos os autos
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18/07/2025 11:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
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17/07/2025 20:53
Juntada de Petição de petição
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09/07/2025 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
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08/07/2025 02:16
Publicado Ementa em 08/07/2025.
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08/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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07/07/2025 00:00
Intimação
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
CONTRADIÇÃO.
AUSENTE.
ERRO MATERIAL.
RECONHECIMENTO.
HONORÁRIOS FIXADOS EM FASE DE RECURSO DE APELAÇÃO.
INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 85, §11, DO CPC.
PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
SENTENÇA SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.
AUSÊNCIA DE TRIANGULAÇÃO.
INEXISTÊNCIA DE CONTRARRAZÕES DO RECURSO.
ACÓRDÃO PARCIALMENTE MODIFICADO SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1.
Conforme previsão do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração possuem seus limites na necessidade de integrar a decisão em face do surgimento de omissão, obscuridade, contradição ou para se corrigir erro material no julgado. 2.
A contradição que autoriza a oposição dos Embargos de Declaração é aquela em que existe incompatibilidade lógica interna à própria decisão judicial. 3.
Entretanto, concernente à aplicação do Artigo 85, 11, do Código de Processo Civil (honorários de sucumbência recursal) deve ser reconhecida a inexistência de fundamentação para, in casu, se reconhecer o trabalho adicional do advogado da parte vencedora. 4.
Embargos de declaração CONHECIDOS e PARCIALMENTE PROVIDOS. -
04/07/2025 10:34
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 02:15
Publicado Pauta de Julgamento em 04/07/2025.
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04/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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03/07/2025 17:07
Conhecido o recurso de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 03.***.***/0001-48 (EMBARGANTE) e SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (EMBARGANTE) e provido em parte
-
03/07/2025 16:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/07/2025 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 18:33
Juntada de pauta de julgamento
-
01/07/2025 18:30
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
24/06/2025 21:13
Recebidos os autos
-
17/06/2025 02:17
Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/06/2025 23:59.
-
09/06/2025 14:23
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
-
09/06/2025 14:22
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
23/05/2025 18:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/05/2025 02:15
Publicado Ementa em 16/05/2025.
-
16/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
-
14/05/2025 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 15:10
Conhecido o recurso de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 03.***.***/0001-48 (APELANTE) e SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (APELANTE) e não-provido
-
13/05/2025 14:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/04/2025 15:37
Expedição de Intimação de Pauta.
-
09/04/2025 15:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
18/02/2025 16:32
Recebidos os autos
-
03/02/2025 12:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
-
31/01/2025 22:39
Recebidos os autos
-
31/01/2025 22:39
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 12:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
-
29/01/2025 12:57
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
28/01/2025 21:01
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2024 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 17:30
Recebidos os autos
-
12/12/2024 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2024 12:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
-
08/12/2024 15:33
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
06/12/2024 19:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/12/2024 02:16
Publicado Despacho em 02/12/2024.
-
30/11/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
27/11/2024 18:48
Recebidos os autos
-
27/11/2024 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 17:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
-
05/11/2024 17:20
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
04/11/2024 19:30
Recebidos os autos
-
03/11/2024 21:30
Recebidos os autos
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03/11/2024 21:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
03/11/2024 21:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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