09/09/2025 03:55

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:22

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 17:50

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 03:45

Decorrido prazo de OTAVIO MARTINS SIQUEIRA em 29/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:15

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos autorizativos, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça,nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Anote-se.

Recebo a emenda de id.244578819.

Trata-se de processo de conhecimento, sob o rito comum.

Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.
04/08/2025 17:59

Recebidos os autos
04/08/2025 17:59

Outras decisões
04/08/2025 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/07/2025 15:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/07/2025 03:03

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
15/07/2025 22:01

Recebidos os autos
15/07/2025 22:01

Determinada a emenda à inicial
15/07/2025 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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