26/08/2025 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 18:50

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
12/08/2025 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 08:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
26/06/2025 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 12:48

Recebidos os autos
25/06/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
25/06/2025 08:28

Juntada de Certidão
24/06/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:59

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCRISOB Vara Criminal de Sobradinho Número do processo: 0713246-95.2024.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOSE DE OLIVEIRA DUARTE CERTIDÃO Fica a defesa do(a) acusado(a) intimada a apresentar memoriais, no prazo legal.

SOCORRO PEREIRA DE SANTANA Servidor Geral DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE
13/06/2025 13:49

Juntada de Certidão
12/06/2025 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:47

Recebidos os autos
27/05/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
26/03/2025 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 14:00, Vara Criminal de Sobradinho.
13/03/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:26

Juntada de Certidão
12/03/2025 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 16:58

Recebidos os autos
18/02/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
14/02/2025 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:32

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 14:00, Vara Criminal de Sobradinho.
25/11/2024 11:53

Recebidos os autos
25/11/2024 11:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/11/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
21/11/2024 22:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 16:56

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:43

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/10/2024 13:26

Recebidos os autos
11/10/2024 13:26

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/10/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
10/10/2024 15:09

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
04/10/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 16:25

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
23/09/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:22

Juntada de Certidão
18/09/2024 06:44

Juntada de Certidão
13/09/2024 08:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal de Sobradinho
13/09/2024 08:50

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
12/09/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 20:06

Juntada de Alvará de soltura
11/09/2024 10:31

Juntada de Certidão
11/09/2024 10:24

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 16:17

Juntada de Certidão
10/09/2024 16:13

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/09/2024 16:12

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041)
10/09/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 14:14

Juntada de Certidão
10/09/2024 14:10

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:57

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
10/09/2024 13:57

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:55

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/09/2024 13:55

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
10/09/2024 13:55

Homologada a Prisão em Flagrante
10/09/2024 13:43

Juntada de Certidão
10/09/2024 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 09:24

Juntada de gravação de audiência
09/09/2024 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 18:10

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:09

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/09/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 11:55

Juntada de laudo
09/09/2024 07:48

Juntada de auto de prisão em flagrante
09/09/2024 05:29

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/09/2024 23:23

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 23:23

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 23:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
08/09/2024 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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