01/09/2025 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
01/09/2025 17:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:59

Recebidos os autos
12/08/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
08/08/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:46

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF 1VIJ CLASSE JUDICIAL: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE (1392) NÚMERO DO PROCESSO:0703177-80.2024.8.07.0013 REQUERENTE: NÚCLEO DE APURAÇÃO E PROTEÇÃO - NUAPRO 1ª VIJ REQUERIDO: CLODOALDO DA COSTA SOARES, R2B PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME DESPACHO Intime-se a Requerida R2B PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME para que cumpra voluntariamente o dispositivo da sentença proferida nestes autos, no prazo de 30 dias, conforme artigo 154 c/c artigo 214, §1º, ambos do ECA, sob pena de ser iniciado o cumprimento de sentença, com a fixação de multa de 10% e demais atos expropriatórios previstos no procedimento executório.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2025.

EVANDRO NEIVA DE AMORIM Juiz de Direito
18/07/2025 18:19

Recebidos os autos
18/07/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
17/07/2025 13:31

Expedição de Certidão.
16/07/2025 22:14

Recebidos os autos
21/03/2025 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/03/2025 11:42

Recebidos os autos
21/03/2025 11:42

Mantida a sentença/decisão anterior
30/01/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
29/01/2025 17:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:37

Expedição de Certidão.
17/01/2025 17:33

Recebidos os autos
17/01/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
19/12/2024 02:36

Decorrido prazo de CLODOALDO DA COSTA SOARES em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 18:04

Juntada de Petição de apelação
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de CLODOALDO DA COSTA SOARES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:57

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:55

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:27

Recebidos os autos
04/12/2024 11:27

Embargos de declaração não acolhidos
02/12/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
02/12/2024 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 14:00

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:09

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:59

Recebidos os autos
21/11/2024 15:59

Julgado procedente em parte do pedido
10/09/2024 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
09/09/2024 18:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:30

Expedição de Certidão.
17/08/2024 13:06

Juntada de Petição de contestação
11/08/2024 12:54

Juntada de Petição de diligência
24/07/2024 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2024 12:14

Mandado devolvido dependência
24/07/2024 12:14

Juntada de Petição de certidão - central de mandados
23/07/2024 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2024 18:03

Expedição de Mandado.
22/07/2024 17:56

Expedição de Mandado.
22/07/2024 13:47

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:14

Recebidos os autos
22/07/2024 11:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/06/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
25/06/2024 18:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 18:29

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF
10/06/2024 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Assessoria Técnica da Vara da Infância e Juventude
10/06/2024 16:51

Juntada de Certidão - atvij
10/06/2024 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Seção de Apuração e Proteção da Vara da Infância e Juventude
10/06/2024 14:11

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Assessoria Técnica da Vara da Infância e Juventude
07/06/2024 16:10

Recebidos os autos
07/06/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
03/06/2024 14:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:26

Expedição de Certidão.
15/05/2024 19:04

Recebidos os autos
15/05/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
14/05/2024 14:49

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0724109-94.2025.8.07.0000

Marcio da Silva Dias

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Leandro Barbosa da Cunha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2025 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0735833-47.2025.8.07.0016

Rejane de Fatima Nogueira

Distrito Federal

Advogado: Davi Espirito Santo de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/04/2025 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0735833-47.2025.8.07.0016

Rejane de Fatima Nogueira

Distrito Federal

Advogado: Davi Espirito Santo de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/08/2025 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0013858-96.2009.8.07.0007

Condominio Edificio Criativa 7

Atm Seguranca e Saude do Trabalho LTDA

Advogado: Maria Aparecida Lacerda Pereira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/08/2025 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0703177-80.2024.8.07.0013

R2B Producoes e Eventos LTDA - ME

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Augusto Cesar de Araujo Leite

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2025 15:34

Exibir Processo