STJ - 0012419-92.2014.8.07.0001

05/02/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/02/2025 13:23

Transitado em Julgado em 05/02/2025

18/12/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1129116/2024

18/12/2024 18:02

Protocolizada Petição 1129116/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

17/12/2024 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024 Petição Nº 1036225/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no

16/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1036225 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 1874253 - Publicação prevista para 17/12/2024

11/12/2024 12:18

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

11/12/2024 09:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/12/2024 17:05

Embargos de Declaração de EURIDES BRITO DA SILVA acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1036225/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 1874253

28/11/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/11/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2024 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1058199/2024

28/11/2024 18:15

Protocolizada Petição 1058199/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2024

26/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024 Petição Nº 1036225/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1036225 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 1874253 - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2024/01036225 - EDcl no AgRg nos EDcl AREsp 1874253

22/11/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/11/2024 20:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1036225/2024

21/11/2024 20:00

Protocolizada Petição 1036225/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2024

19/11/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030451/2024

19/11/2024 20:09

Protocolizada Petição 1030451/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2024 Petição Nº 873285/2024 - AgRg nos EDcl no

18/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2024 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1021631/2024

18/11/2024 13:19

Protocolizada Petição 1021631/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2024 Petição Nº 852418/2024 - AgRg nos EDcl no

14/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0873285 - AgRg nos EDcl no AREsp 1874253 - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0852418 - AgRg nos EDcl no AREsp 1874253 - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00852418/2024 - AgRg nos EDcl no AREsp 1874253/DF

13/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de EURIDES BRITO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00873285/2024 - AgRg nos EDcl no AREsp 1874253/DF

17/10/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2024

17/10/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2024

16/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/10/2024 18:01

Incluído em pauta para 07/11/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00873285/2024 - AgRg nos EDcl no AREsp 1874253/DF

16/10/2024 18:01

Incluído em pauta para 07/11/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00852418/2024 - AgRg nos EDcl no AREsp 1874253/DF

03/10/2024 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 873285/2024

03/10/2024 15:14

Protocolizada Petição 873285/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/10/2024

27/09/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 855868/2024

27/09/2024 17:51

Protocolizada Petição 855868/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

27/09/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/09/2024 09:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 852418/2024

27/09/2024 08:48

Protocolizada Petição 852418/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/09/2024

27/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024 Petição Nº 814919/2024 - EDcl

26/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0814919 - EDcl no AREsp 1874253 - Publicação prevista para 27/09/2024

26/09/2024 08:50

Embargos de Declaração de EURIDES BRITO DA SILVA acolhidos em parte - Petição Nº 2024/00814919 - EDcl no AREsp 1874253

18/09/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 821413/2024

18/09/2024 17:37

Protocolizada Petição 821413/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

17/09/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/09/2024 15:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 814919/2024

17/09/2024 15:30

Protocolizada Petição 814919/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/09/2024

13/09/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024

12/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024 17:59

Expedição de Ofício nº 154912/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

12/09/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024

12/09/2024 17:10

Conheço do agravo de EURIDES BRITO DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento parcial

04/10/2022 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

04/10/2022 18:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 68893 (2016/0071025-0)

29/09/2022 08:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

07/07/2021 10:27

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 641484/2021

07/07/2021 10:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/07/2021 10:23

Protocolizada Petição 641484/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/07/2021

08/06/2021 08:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/06/2021 08:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/06/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

07/06/2021 12:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2021 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/04/2021 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2021 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS