15/09/2025 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/09/2025 15:19

Expedição de Certidão.
13/09/2025 03:28

Decorrido prazo de PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - DIRETORIO NACIONAL em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 03:28

Decorrido prazo de LUCIENE MARTINS VENTURA em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:56

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 16:34

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:10

Recebidos os autos
07/05/2025 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/05/2025 16:58

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 17:30

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:10

Decorrido prazo de PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - DIRETORIO NACIONAL em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 19:16

Juntada de Petição de apelação
17/03/2025 02:29

Publicado Sentença em 17/03/2025.
14/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
06/03/2025 16:14

Recebidos os autos
06/03/2025 16:14

Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/02/2025 13:49

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
12/02/2025 18:24

Recebidos os autos
12/02/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/02/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 12:05

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/01/2025 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2025 17:44

Recebidos os autos
17/01/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/01/2025 18:44

Expedição de Certidão.
07/01/2025 01:41

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
11/12/2024 15:23

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2024 15:40

Expedição de Certidão.
28/10/2024 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2024 19:35

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2024 14:30, 19ª Vara Cível de Brasília.
22/10/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 14:59

Recebidos os autos
21/10/2024 14:59

Outras decisões
18/10/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/10/2024 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 13:38

Recebidos os autos
09/10/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/10/2024 13:37

Expedição de Certidão.
06/10/2024 02:44

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
19/09/2024 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 13:33

Recebidos os autos
18/09/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/09/2024 16:09

Expedição de Certidão.
13/09/2024 03:01

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
26/08/2024 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 14:54

Recebidos os autos
23/08/2024 14:54

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
08/08/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/08/2024 12:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 16:23

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2024 14:30, 19ª Vara Cível de Brasília.
19/07/2024 09:11

Recebidos os autos
19/07/2024 09:11

Outras decisões
16/07/2024 13:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/07/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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