05/09/2025 18:02

Expedição de Certidão.
03/09/2025 19:21

Recebidos os autos
03/09/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 02:50

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 15:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
02/09/2025 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 00:00

Intimação

Do exposto, dê-se vista à patrona para apresentar a prova da comunicação, nos termos do artigo 112 do CPC, sob pena de se manter incumbido da defesa dos interesses de sua cliente.
29/08/2025 13:19

Recebidos os autos
29/08/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
22/08/2025 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 02:50

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 19:10

Recebidos os autos
18/08/2025 19:10

Não recebido o recurso de #Oculto#.
14/08/2025 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
13/08/2025 22:35

Recebidos os autos
13/08/2025 22:35

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
13/08/2025 22:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 18:33

Recebidos os autos
13/08/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/08/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
12/08/2025 16:46

Juntada de Certidão
08/08/2025 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Área Especial Setor C Norte , 1º ANDAR, SALA 151, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8130/31038131 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

E-mail: [email protected] PROCESSO: 0716509-35.2024.8.07.0007 INQUÉRITO: 668/2024 da 17ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Norte) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça REU: LUIZ PAULO DE MEDEIROS RIBEIRO CERTIDÃO Certifico que os autos foram devolvidos da conclusão com sentença proferida, a qual se tornou pública no processo judicial eletrônico.

Incluí/ verifiquei que já está incluída os dados da sentença dentre os eventos das informações criminais do PJE.

Certifico que remeti/verifiquei remessa ao Ministério Público e Defesa da sentença proferida, ciência à Delegacia de origem e remeto os autos para expedição de mandado de intimação da vítima.

O acusado será intimado acerca da sentença por intermédio de seu advogado constituído nos autos, dispensada a intimação pessoal, conforme regra preconizada no art. 392 do Código de Processo Penal, razão pela qual encaminhei para publicação no DJE o dispositivo da sentença de id. 244390298: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR LUIZ PAULO DE MEDEIROS RIBEIRO, qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 147-B do Código Penal, c/c artigos 5º e 7º da Lei 11.340/2006." DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE POR SERVIDOR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
04/08/2025 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 17:37

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:34

Juntada de Certidão
01/08/2025 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 15:21

Recebidos os autos
31/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:21

Julgado procedente o pedido
21/07/2025 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
21/07/2025 16:25

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/07/2025 20:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 03:00

Publicado Gravação de audiência em 08/07/2025.
08/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
06/07/2025 18:48

Juntada de gravação de audiência
04/07/2025 17:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
04/07/2025 17:06

Outras decisões
03/07/2025 16:15

Juntada de ressalva
24/06/2025 00:00

Intimação

Reiterando o último parágrafo da decisão ao ID238357948,abra-se vista à Defesa para esclarecer se as testemunhas indicadas ao ID 236329396 comparecerão à audiência independentemente de intimação ou se há necessidade para expedição de mandados, devendo informar os respectivos endereços e telefones, sob pena de preclusão.
23/06/2025 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 02:46

Publicado Despacho em 23/06/2025.
20/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 15:58

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 19:18

Recebidos os autos
17/06/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
13/06/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2025 02:52

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 16:36

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 20:13

Juntada de Certidão
11/06/2025 20:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
11/06/2025 16:27

Recebidos os autos
11/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 19:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
09/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 14:28

Recebidos os autos
05/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/05/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
28/05/2025 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 20:12

Recebidos os autos
20/05/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
19/05/2025 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 08:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 17:20

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:18

Transitado em Julgado em 30/04/2025
09/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 06:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 17:10

Recebidos os autos
29/04/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:10

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
28/04/2025 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
28/04/2025 14:35

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:33

Juntada de Certidão
11/04/2025 11:30

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
25/03/2025 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 19:05

Recebidos os autos
24/03/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:05

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/03/2025 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
21/03/2025 18:23

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
21/03/2025 14:40

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
21/03/2025 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 21:18

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
24/02/2025 17:47

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
24/02/2025 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 16:15

Recebidos os autos
06/11/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:15

Outras decisões
05/11/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
05/11/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 20:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão
03/10/2024 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:04

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 19:21

Recebidos os autos
24/07/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 19:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/07/2024 19:21

Determinado o Arquivamento
24/07/2024 10:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
24/07/2024 09:57

Juntada de Certidão
23/07/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 13:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

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