08/08/2025 18:43

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
05/08/2025 19:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
05/08/2025 19:31

Recebidos os autos
05/08/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/08/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 14:59

Recebidos os autos
25/07/2025 14:59

Deferido em parte o pedido de ASSICON PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
16/07/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/07/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737279-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSICON PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: G10G ATELIE E SERVICOS EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: GERSON SEBASTIAO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de Cumprimento de Sentença/Execução que se desenvolve entre as partes epigrafadas.

DEFIRO o pleito de pesquisa de bens do executado pelos sistemas “on line” SISBAJUD e RENAJUD.

Não foram encontrados valores a serem bloqueados, tampouco veículos registrados no nome do executado.

Promova o(a) credor(a) o andamento respectivo, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão do feito (art. 921, § 1º, do CPC), ante a ausência de bens do devedor passíveis de constrição, por não ser razoável a manutenção do feito na contabilidade de processos em tramitação neste juízo se, de fato, isso não corresponde à realidade.

Saliento que para obstar a suspensão do feito não será suficiente a formulação de novo pedido de suspensão ou mero pedido de vista dos autos, por ser necessária indicação de forma clara e objetiva de providência (ainda não realizada nos autos) apta a garantir a satisfação do débito.

Destaco, ainda, que a suspensão dos autos não importará em baixa do nome do devedor do Cartório de Distribuição, nem no pagamento de custas, e que, após o prazo da prescrição, caberá à parte executada solicitar a baixa na distribuição, com a obrigação do(s) devedor (es) de pagar as custas finais do processo, ante o princípio da causalidade.

Intimem-se. *Documento datado e assinado eletronicamente*
03/07/2025 16:43

Recebidos os autos
03/07/2025 16:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/06/2025 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/06/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 18:33

Juntada de Certidão
02/06/2025 06:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 03:14

Decorrido prazo de G10G ATELIE E SERVICOS EIRELI - ME em 29/05/2025 23:59.
01/04/2025 02:43

Publicado Edital em 01/04/2025.
01/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 14:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2025 06:40

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:46

Recebidos os autos
25/03/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:46

Outras decisões
25/03/2025 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/03/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:44

Expedição de Certidão.
07/03/2025 07:46

Recebidos os autos
07/03/2025 07:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
06/03/2025 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/03/2025 15:45

Transitado em Julgado em 28/02/2025
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de ASSICON PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2025 23:59.
07/01/2025 06:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/12/2024 18:02

Recebidos os autos
18/12/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:02

Embargos de Declaração Acolhidos
14/12/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/12/2024 06:55

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2024 19:12

Recebidos os autos
10/12/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 19:12

Outras decisões
10/12/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/12/2024 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 06:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:13

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:44

Recebidos os autos
28/11/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:44

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 06:52

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 06:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/11/2024 06:49

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:06

Recebidos os autos
25/11/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:06

Outras decisões
22/11/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/11/2024 17:38

Juntada de Petição de réplica
17/10/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:31

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:28

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de G10G ATELIE E SERVICOS EIRELI - ME em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de G10G ATELIE E SERVICOS EIRELI - ME em 14/10/2024 23:59.
26/08/2024 02:29

Publicado Edital em 26/08/2024.
24/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 15:38

Expedição de Edital.
14/08/2024 18:27

Recebidos os autos
14/08/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:26

Outras decisões
13/08/2024 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/08/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 21:29

Recebidos os autos
18/07/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 21:29

Outras decisões
17/07/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/07/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 15:53

Recebidos os autos
11/07/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:53

Outras decisões
10/07/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/07/2024 17:43

Expedição de Certidão.
10/07/2024 04:04

Decorrido prazo de ASSICON PARTICIPACOES LTDA em 09/07/2024 23:59.
15/06/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 16:15

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 17:01

Recebidos os autos
22/05/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:01

Outras decisões
21/05/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/05/2024 15:15

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:05

Decorrido prazo de ASSICON PARTICIPACOES LTDA em 20/05/2024 23:59.
12/05/2024 03:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/05/2024 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 21:27

Recebidos os autos
25/04/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 21:27

Outras decisões
18/04/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/04/2024 03:26

Decorrido prazo de ASSICON PARTICIPACOES LTDA em 16/04/2024 23:59.
15/03/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 15:42

Recebidos os autos
11/03/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:42

Outras decisões
04/03/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/02/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 07:23

Recebidos os autos
26/02/2024 07:23

Outras decisões
22/02/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/02/2024 17:04

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:27

Decorrido prazo de ASSICON PARTICIPACOES LTDA em 20/02/2024 23:59.
29/01/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:21

Expedição de Certidão.
27/01/2024 01:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/01/2024 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 13:35

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 04:14

Decorrido prazo de ASSICON PARTICIPACOES LTDA em 18/12/2023 23:59.
28/11/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 09:45

Expedição de Certidão.
27/11/2023 04:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/11/2023 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 09:39

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/11/2023 16:48

Recebidos os autos
03/11/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:48

Recebida a emenda à inicial
31/10/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/10/2023 19:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/09/2023 23:20

Recebidos os autos
26/09/2023 23:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 23:20

Determinada a emenda à inicial
26/09/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/09/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 16:59

Recebidos os autos
06/09/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:59

Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2023 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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