16/09/2025 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2025 23:59.
12/09/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 03:05

Publicado Sentença em 10/09/2025.
10/09/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 02:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 15:21

Expedição de Mandado.
09/09/2025 15:20

Expedição de Mandado.
09/09/2025 13:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/09/2025 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/09/2025 17:54

Expedição de Ofício.
08/09/2025 10:21

Recebidos os autos
08/09/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:21

Julgado procedente o pedido
04/09/2025 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
04/09/2025 16:38

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/09/2025 16:35

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/09/2025 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 03:02

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 16:37

Juntada de intimação
02/09/2025 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:22

Juntada de Certidão
25/08/2025 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/08/2025 17:30

Deferido o pedido de Sob sigilo.
21/08/2025 17:29

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:54

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:20

Juntada de ressalva
18/08/2025 12:50

Juntada de aditamento
15/08/2025 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 13:08

Juntada de Certidão
15/08/2025 03:11

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 03:11

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0727557-72.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E DOS TERRITÓRIOS Polo Passivo: WILLIAN NOGUEIRA SOUSA e outros DESPACHO A acusada KAMILA foi intimada para comparecer presencialmente à audiência.

Não obstante, cumprindo os normativos deste e.TJDFT, a audiência será realizada em formato híbrido (semipresencial), especialmente porque o processo conta com réu preso e testemunhas policiais, que segundo as normas deste tribunal devem ser ouvidos preferencialmente por videoconferência.

Assim, considerando a natureza híbrida do ato processual, bem como que a acusada KAMILA se encontra em prisão domiciliar, não existe obstáculo à sua participação por videoconferência.

Contudo, é importante registrar que comparecendo presencialmente o ônus pela conexão ao ato processual é do tribunal, enquanto escolhendo participar por videoconferência a própria acusada deverá assumir a responsabilidade/ônus em providenciar as condições para sua participação ao ato processual (boa conexão à internet e local adequado, silencioso, iluminado, etc), inclusive sob o risco de suportar os eventuais efeitos da revelia caso não consiga se conectar à audiência.

As mesmas circunstâncias se dão quanto à Advogada, que também tem a prerrogativa de escolher a forma de participação (presencial ou virtual), mas escolhendo participar virtualmente deverá assumir a responsabilidade da conexão e do local adequado para viabilizar sua participação no ato processual.

Ademais, o link da audiência já foi disponibilizado (ID 241135119), bem como quaisquer dúvidas deverá a parte interessada entrar em contato com a unidade judiciária pelos canais disponíveis, inclusive o balcão virtual, para obter outras informações.

Prossiga-se na regular marcha processual.

Intimem-se.

Documento datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
13/08/2025 16:50

Recebidos os autos
13/08/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
13/08/2025 07:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 15:27

Juntada de comunicação
12/08/2025 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 11:31

Expedição de Ofício.
12/08/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:16

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 18:14

Recebidos os autos
01/07/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
01/07/2025 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0727557-72.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E DOS TERRITÓRIOS Polo Passivo: WILLIAN NOGUEIRA SOUSA e outros DESPACHO Intime-se a Defesa técnica para juntar aos autos comprovante de ciência dos denunciados sobre a renúncia.

Comprovada a ciência, intimem-se pessoalmente os acusados, para que, caso queiram, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, constituam novo advogado para patrocinar sua defesa, tendo em vista que o profissional constituído nos autos, noticiou a renúncia.

Em caso de inércia ou caso informe não possuir condições de constituir advogado, NOMEIO, desde já, a DEFENSORIA PÚBLICA para patrocinar os interesses dos acusados, devendo apresentar a referida peça processual.

Prossiga-se na regular marcha processual.

Publique-se.

Intime-se.

Datado e assinado digitalmente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
30/06/2025 17:36

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2025 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/06/2025 14:10

Recebidos os autos
30/06/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
30/06/2025 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2025 23:59.
20/06/2025 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 16:14

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
18/06/2025 14:11

Recebidos os autos
18/06/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
18/06/2025 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 20:27

Recebidos os autos
17/06/2025 20:27

Mantida a prisão preventida
17/06/2025 20:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/06/2025 20:27

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
17/06/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
17/06/2025 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
15/06/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 11:32

Juntada de Certidão
13/06/2025 23:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 13:32

Juntada de comunicação
09/06/2025 17:08

Expedição de Ofício.
09/06/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:07

Expedição de Ofício.
09/06/2025 16:06

Expedição de Mandado.
09/06/2025 16:05

Expedição de Mandado.
06/06/2025 19:12

Recebidos os autos
06/06/2025 19:12

Indeferido o pedido de Sob sigilo
06/06/2025 19:12

Determinada a quebra do sigilo telemático
06/06/2025 19:12

Deferido o pedido de Sob sigilo.
06/06/2025 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
06/06/2025 18:07

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
05/06/2025 19:41

Recebidos os autos
05/06/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
05/06/2025 13:19

Juntada de Certidão
05/06/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:00

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 16:51

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
04/06/2025 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 00:10

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
02/06/2025 00:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara de Entorpecentes do DF
30/05/2025 19:05

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
30/05/2025 11:57

Juntada de mandado de prisão
30/05/2025 10:34

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
29/05/2025 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 13:27

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
29/05/2025 13:26

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/05/2025 13:26

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
29/05/2025 13:26

Homologada a Prisão em Flagrante
29/05/2025 11:26

Juntada de Alvará de soltura
29/05/2025 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 10:49

Juntada de gravação de audiência
29/05/2025 08:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 06:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 16:43

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:25

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/05/2025 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 12:26

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
28/05/2025 12:25

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/05/2025 12:24

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
28/05/2025 12:24

Homologada a Prisão em Flagrante
28/05/2025 11:45

Juntada de laudo
28/05/2025 11:20

Juntada de gravação de audiência
28/05/2025 09:36

Juntada de auto de prisão em flagrante
28/05/2025 09:35

Juntada de auto de prisão em flagrante
28/05/2025 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 05:10

Juntada de laudo
28/05/2025 04:45

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/05/2025 04:17

Juntada de Certidão
28/05/2025 04:17

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/05/2025 23:05

Expedição de Notificação.
27/05/2025 23:05

Expedição de Notificação.
27/05/2025 23:05

Expedição de Notificação.
27/05/2025 23:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
27/05/2025 23:05

Expedição de Certidão.
27/05/2025 23:05

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
27/05/2025 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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