15/09/2025 02:15

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:27

Recebidos os autos
10/09/2025 15:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
10/09/2025 15:27

Recurso especial admitido
08/09/2025 11:33

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/09/2025 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2025 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0744963-46.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) TAMARA ROBERTA PAIVA VIANA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 1º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 1147 de 03 de Maio de 2024.

Brasília/DF, 5 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
05/08/2025 09:01

Juntada de Certidão
05/08/2025 00:16

Recebidos os autos
05/08/2025 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/08/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de TAMARA ROBERTA PAIVA VIANA em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:21

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
06/06/2025 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:29

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2025 09:34

Recebidos os autos
23/04/2025 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
22/04/2025 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 15:35

Recebidos os autos
08/04/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 18:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
01/04/2025 18:47

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/03/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de TAMARA ROBERTA PAIVA VIANA em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:18

Publicado Ementa em 17/03/2025.
14/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 11:15

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
03/03/2025 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2025 11:58

Expedição de Intimação de Pauta.
27/01/2025 11:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/01/2025 18:54

Recebidos os autos
19/12/2024 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
19/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
02/11/2024 13:38

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 21:30

Recebidos os autos
24/10/2024 21:30

Não Concedida a Medida Liminar
22/10/2024 13:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
21/10/2024 18:43

Recebidos os autos
21/10/2024 17:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
21/10/2024 16:47

Recebidos os autos
21/10/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
18/10/2024 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/10/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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