TJDFT - 0756229-27.2024.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 08:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2025 09:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2025 13:46
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 11:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2025 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 17:31
Expedição de Ofício.
-
18/08/2025 17:29
Expedição de Mandado.
-
18/08/2025 17:26
Expedição de Mandado.
-
18/08/2025 17:25
Expedição de Mandado.
-
18/08/2025 17:24
Expedição de Mandado.
-
13/08/2025 15:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/08/2025 02:53
Publicado Decisão em 12/08/2025.
-
11/08/2025 16:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/08/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
-
07/08/2025 06:17
Recebidos os autos
-
07/08/2025 06:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 06:17
Mantida a prisão preventida
-
03/08/2025 19:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
-
23/07/2025 21:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/07/2025 02:48
Publicado Decisão em 21/07/2025.
-
19/07/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
-
16/07/2025 18:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/07/2025 17:12
Recebidos os autos
-
16/07/2025 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 17:12
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
14/07/2025 18:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2025 16:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
-
11/07/2025 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 16:58
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 02:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2025 03:07
Publicado Certidão em 08/07/2025.
-
08/07/2025 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
-
07/07/2025 14:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0756229-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: EDIZIO DE MATOS GALVAO NETO Inquérito Policial: 65/2024 da Coordenação de Repressão às Drogas CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme Decisão proferida por este Juízo, por meio da qual restou determinada a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, na qual o réu EDIZIO DE MATOS GALVAO NETO , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, encontra-se acautelado no Sistema Prisional do Distrito Federal.
Dessa forma, seguindo a determinação dada, no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 30 de setembro de 2025, às 16 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.
Certifico que requisitei o acusado EDIZIO DE MATOS GALVAO NETO no sistema SIAPEN-WEB para que seja(m) apresentado(a)(s) pela escolta à audiência designada, conforme tela abaixo colacionada.
Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.
No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTE2NDc4YTgtZDk5My00ZTkxLTg4YzAtMjMyODU4NGE5Yzcy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22e0a44426-6520-4e94-bdf9-1c25d957d741%22%7d Verificado algum problema com o link ou com o acesso à plataforma de vídeo, deverá entrar em contato, exclusivamente via aplicativo WhatsApp, com o número 3103-7910.
Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.
O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.
Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.
Brasília/DF, 4 de julho de 2025 LILIANE RODRIGUES FRANCO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral -
04/07/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 12:25
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 12:12
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2025 16:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
25/06/2025 18:58
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 02:54
Publicado Decisão em 25/06/2025.
-
25/06/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
24/06/2025 18:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/06/2025 13:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/06/2025 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 17:31
Expedição de Ofício.
-
23/06/2025 17:22
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2025 17:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
23/06/2025 16:51
Recebidos os autos
-
23/06/2025 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 16:51
Outras decisões
-
23/06/2025 15:57
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
16/06/2025 16:23
Expedição de Mandado.
-
14/06/2025 15:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2025 02:54
Publicado Certidão em 11/06/2025.
-
11/06/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
09/06/2025 08:17
Juntada de Certidão
-
08/06/2025 21:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/06/2025 12:57
Juntada de Certidão
-
18/05/2025 23:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2025 20:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2025 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 13:57
Expedição de Ofício.
-
09/05/2025 13:56
Expedição de Mandado.
-
09/05/2025 13:54
Expedição de Mandado.
-
09/05/2025 13:53
Expedição de Mandado.
-
09/05/2025 13:52
Expedição de Mandado.
-
09/05/2025 13:40
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 03:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
-
14/04/2025 14:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/04/2025 02:41
Publicado Certidão em 14/04/2025.
-
14/04/2025 02:41
Publicado Decisão em 14/04/2025.
-
12/04/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
12/04/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
10/04/2025 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 11:41
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 11:40
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2025 17:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
09/04/2025 16:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2025 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 14:59
Recebidos os autos
-
09/04/2025 14:59
Mantida a prisão preventida
-
07/04/2025 18:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
-
07/04/2025 17:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2025 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 16:39
Recebidos os autos
-
31/03/2025 16:39
Outras decisões
-
26/03/2025 12:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
-
25/03/2025 22:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2025 03:00
Publicado Certidão em 25/03/2025.
-
25/03/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
23/03/2025 17:54
Expedição de Certidão.
-
23/03/2025 17:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/03/2025 19:39
Juntada de Certidão
-
16/03/2025 19:34
Expedição de Mandado.
-
13/03/2025 17:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2025 16:04
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
13/03/2025 16:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2025 13:49
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 13:20
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
11/03/2025 09:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/03/2025 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 16:15
Recebidos os autos
-
10/03/2025 16:15
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
07/03/2025 11:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2025 17:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
-
28/02/2025 16:56
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
-
28/02/2025 16:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2025 16:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/02/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 16:03
Recebidos os autos
-
13/02/2025 16:03
Outras decisões
-
13/02/2025 16:03
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
12/02/2025 02:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 02:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 18:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
-
07/02/2025 16:24
Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
-
07/02/2025 15:31
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
07/02/2025 15:31
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 15:31
Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
-
07/02/2025 15:09
Recebidos os autos
-
07/02/2025 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2025 20:03
Publicado Decisão em 06/02/2025.
-
06/02/2025 20:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
06/02/2025 17:39
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
06/02/2025 17:30
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
06/02/2025 17:30
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 17:30
Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
-
06/02/2025 17:29
Juntada de Ofício
-
05/02/2025 17:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/02/2025 17:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/02/2025 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 22:11
Recebidos os autos
-
03/02/2025 22:11
Declarada incompetência
-
03/02/2025 13:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
31/01/2025 17:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2025 17:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2025 17:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/01/2025 04:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
-
15/01/2025 18:51
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
15/01/2025 18:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/01/2025 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 23:42
Recebidos os autos
-
09/01/2025 23:42
Outras decisões
-
09/01/2025 23:42
Mantida a prisão preventida
-
09/01/2025 18:53
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
09/01/2025 18:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/01/2025 16:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
07/01/2025 16:52
Juntada de Certidão
-
24/12/2024 08:59
Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara de Entorpecentes do DF
-
24/12/2024 08:59
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
23/12/2024 11:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/12/2024 09:48
Juntada de mandado de prisão
-
21/12/2024 13:07
Juntada de Certidão
-
21/12/2024 11:18
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
21/12/2024 11:11
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
21/12/2024 11:11
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
21/12/2024 11:11
Homologada a Prisão em Flagrante
-
21/12/2024 08:30
Recebidos os autos
-
21/12/2024 08:30
Proferido despacho de mero expediente
-
21/12/2024 07:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/12/2024 07:01
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
-
21/12/2024 06:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/12/2024 16:26
Juntada de Certidão
-
20/12/2024 16:25
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
20/12/2024 04:56
Juntada de auto de prisão em flagrante
-
19/12/2024 13:12
Juntada de laudo
-
19/12/2024 13:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2024 10:55
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
19/12/2024 09:40
Expedição de Notificação.
-
19/12/2024 09:40
Expedição de Notificação.
-
19/12/2024 09:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
19/12/2024 09:40
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 09:40
Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
-
19/12/2024 09:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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