09/09/2025 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:24

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0731561-10.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JAIRO ANTONIO GOMES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada há a prover quanto à petição de id. 247934033, pois, conforme informa a ementa juntada pelo autor, o acórdão referente ao Incidente de Uniformização de Jurisprudência ainda não foi publicado.

Dessa forma, aguarde-se a comunicação oficial acerca do julgamento do PUIL 0729132-07.2024.8.07.0016.

Intime-se BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2025 08:43:50.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
29/08/2025 12:33

Recebidos os autos
29/08/2025 12:33

Outras decisões
28/08/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/08/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:58

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 19:21

Recebidos os autos
20/08/2025 19:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/08/2025 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/08/2025 18:36

Juntada de Petição de réplica
08/08/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:05

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0731561-10.2025.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Prescrição e Decadência (5632) REQUERENTE: JAIRO ANTONIO GOMES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 4 de agosto de 2025 18:57:12.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
04/08/2025 18:57

Expedição de Certidão.
04/08/2025 18:53

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 21:52

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:52

Recebidos os autos
17/06/2025 16:52

Outras decisões
12/06/2025 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/06/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:01

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 15:50

Recebidos os autos
09/06/2025 15:50

Determinada a emenda à inicial
05/06/2025 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/05/2025 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 04:04

Decorrido prazo de JAIRO ANTONIO GOMES DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:44

Recebidos os autos
11/04/2025 15:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/04/2025 18:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/04/2025 18:32

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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